Na tarde desta quarta-feira (22), a Guarda Municipal flagrou um motorista de 50 anos descartando ilegalmente entulhos de construção, galhos de árvores e terra em uma área de preservação permanente (APP) no bairro Marajoara, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O incidente ocorreu na Rua Pantaneira, que passa por um córrego ameaçado pela poluição proveniente do despejo irregular de resíduos.
Descarte irregular: impactos ambientais diretos
O motorista dirigia um caminhão Mercedes-Benz branco quando a equipe da Guarda Municipal o flagrou despejando materiais diretamente na área protegida. O descarte inadequado de resíduos prejudica o solo, compromete a qualidade da água e afeta negativamente a fauna e flora locais. Além disso, a prática contribui para o assoreamento de córregos, intensificando os problemas relacionados à poluição hídrica.
Imediatamente após perceberem a infração, os guardas municipais acionaram fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Eles informaram ao motorista que sua ação se enquadrava no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata de poluição e degradação ambiental, e alertaram sobre as consequências legais.
Consequências legais para o infrator
Após a abordagem, os fiscais conduziram o homem até a Central de Flagrantes, onde registraram o crime. A Guarda Municipal relatou que a abordagem foi tranquila e que não foi necessário o uso de algemas, já que o motorista cooperou. Ele será responsabilizado pelos danos causados ao meio ambiente e enfrentará sanções administrativas, além de possíveis punições criminais.
Alerta da Patrulha Ambiental
A Patrulha Ambiental reforça a importância de prevenir o descarte irregular de entulhos e outros resíduos em áreas protegidas. O descarte inadequado de materiais danifica o meio ambiente, afeta os recursos naturais e pode gerar sérias consequências legais para os responsáveis. A equipe alertou que o impacto ambiental não se limita ao solo e à água, podendo também afetar a saúde pública e a qualidade de vida das pessoas que vivem nas proximidades.
Perguntas frequentes
O descarte irregular de entulhos pode causar poluição do solo, contaminação da água e degradação do ecossistema local.
A pessoa pode ser multada, responder criminalmente e até ser presa, dependendo da gravidade da infração.
Leve os resíduos de construção a aterros licenciados ou pontos de coleta específicos para evitar danos ambientais.
