Agda de Moraes Costa, 37 anos, moradora de Poconé (MT), recusa deixar sua casa na Avenida Francisco Guia Souza diante da ordem de desocupação. Mãe de oito filhos e avó de seis netos, ela exige que a prefeitura garanta moradia definitiva, além do auxílio mensal de R$ 900 previsto em lei.
A prefeitura iniciou a retirada após laudo técnico apontar risco de desabamento causado por antigas atividades de garimpo. Equipes da assistência social visitam os imóveis com apoio policial para formalizar a saída dos moradores.
Agda afirma que não aceita sair sem garantia de futuro. “Investi na construção e agora querem nos tirar. Pagam por um ano, mas depois?”, questiona. Ela usa o imóvel como base para acessar serviços de saúde na cidade.
Famílias questionam auxílio e relatam pressão
A prefeitura regulamentou o pagamento do auxílio por meio de lei publicada em 9 de março. O benefício prevê R$ 900 mensais durante um ano. Mesmo assim, moradores criticam a falta de política habitacional permanente.
Agda relata que procurou a Secretaria de Assistência Social e recebeu a informação de que técnicos poderiam assinar o termo caso ela recusasse. Outros moradores assinaram documentos por medo, segundo relatos.
A presença de policiais durante as visitas intensifica a sensação de pressão. Especialistas alertam que o poder público deve garantir direitos básicos e evitar práticas que possam caracterizar coação ou violação de garantias constitucionais.
Laudo confirma instabilidade do solo e risco real
O relatório técnico identifica cerca de 15 casas próximas a uma cava de mineração desativada. As residências ficam entre 39 e 72 metros da área escavada, em um trecho de aproximadamente 264 metros.
O estudo aponta indícios de túneis antigos usados na extração mineral e áreas aterradas com material orgânico. Esses fatores comprometem a estabilidade do solo. Uma residência já registrou subsidência, com afundamento parcial.
Apesar de não detectar danos estruturais graves em todas as casas, os técnicos classificam o risco geológico como relevante. A área, hoje integrada a um parque temático, ainda sofre impactos da exploração mineral passada.
As autoridades podem determinar a desocupação imediata para proteger vidas, com base em laudos técnicos e normas da defesa civil.
Sim. A lei exige que o poder público garanta reassentamento digno ou alternativas habitacionais adequadas às famílias afetadas.
Podem resistir, mas o risco à vida pode levar à retirada obrigatória. Nesses casos, o processo deve respeitar direitos legais e oferecer suporte social.
