O município de Mirassol d’Oeste, a 297 km de Cuiabá, decretou situação de emergência nesta sexta-feira (17) após o descarte irregular de dejetos químicos em um córrego da cidade.
O caso ocorreu nos fundos da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE) e, segundo a prefeitura, representa risco à saúde pública, além de ameaçar a fauna e a flora da região.
O que motivou a medida
Conforme o Decreto nº 5.341, o derramamento de produtos químicos no córrego causou o problema. A administração municipal informou que a situação exige ações rápidas para restabelecer a normalidade e evitar prejuízos maiores a moradores e pessoas que circulam pela área.
A medida também busca acelerar os trabalhos de resposta e recuperação ambiental no local afetado.
Água segue normal, diz Defesa Civil
Apesar do incidente, a Defesa Civil de Mirassol d’Oeste informou que o rompimento registrado na estação de tratamento de esgoto, que atingiu o córrego André, não comprometeu o abastecimento de água no município.
Segundo o órgão, o fornecimento de água tratada segue normal para toda a população.
Prefeitura mobiliza órgãos e pode convocar voluntários
Com a situação de emergência reconhecida, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) poderá mobilizar todos os órgãos municipais.
A prefeitura também poderá convocar voluntários e realizar campanhas para arrecadar recursos destinados ao atendimento de famílias e áreas impactadas.
Decreto amplia poderes e libera contratações
O texto autoriza agentes da Defesa Civil, em caso de risco iminente, a entrar em residências para prestar socorro, determinar evacuações e utilizar propriedades particulares, com indenização em caso de danos.
O decreto tem validade de 180 dias. Segundo a prefeitura, equipes seguem monitorando a situação e trabalham para solucionar o problema com rapidez e segurança.
O decreto de situação de emergência permite que a prefeitura adote medidas rápidas para enfrentar crises que ameaçam a população.
Sim. O descarte irregular de produtos químicos pode contaminar córregos, rios e lençóis freáticos, além de causar danos à fauna, flora e riscos à saúde humana.
Em situações de emergência ou calamidade pública, a prefeitura pode contratar bens e serviços sem licitação para resolver problemas urgentes.
