Apesar de o Ministério Público Federal (MPF) apontar que o casamento de brasilienses não deveria acontecer em invasão de área pública, os noivos subiram ao altar neste sábado (3/2), na praia na Península de Maraú, sul da Bahia. A celebração foi vista como deboche pela comunidade que reivindica o local para uso da população.
Os moradores fizeram manifestação durante a festa. Em vídeos, é possível ver uma cerca e seguranças delimitando a área. Há, inclusive, uma placa informando que o acesso é exclusivo para os hóspedes da Pousada Barrabella, onde o casamento foi realizado — o estabelecimento é do pai da noiva, Paulo Marcondes.
O Metrópoles não está identificando os noivos porque, até o momento, a pousada é a única parte citada pelo MPF como responsável pelo cometimento de crime de invasão de área pública.
O problema é que para realizar a luxuosa celebração, a Pousada Barrabella iniciou uma obra de expansão pela praia, descumprindo a constituição do Estado da Bahia. Por lei, é garantido à população o livre acesso às praias – e, portanto, não pode haver qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. O estabelecimento, que cobra R$ 800 pela diária, contudo, já passou do limite permitido e deixou apenas 31 metros da barra.
A nova área corresponde a uma extensão de 338 metros quadrados da pousada, que já tem um terreno de 4.995,15 metros quadrados, conforme consta em alvará liberado pela Prefeitura de Maraú.
A expansão da pousada para além do limite legal, reduzindo o espaço público da praia para apenas 31 metros da linha da maré, exemplifica um desrespeito às regulamentações locais e ao direito da população ao acesso incondicional às praias.
Este caso levanta questões importantes sobre a governança ambiental, o uso sustentável dos recursos costeiros e a necessidade de fiscalização e cumprimento efetivo das leis para garantir que os interesses públicos prevaleçam sobre os privados, assegurando a proteção dos espaços naturais para o usufruto de toda a comunidade.
Via Metrópoles
