Os eventos que já tiveram recursos públicos comprometidos pelo Governo de Mato Grosso deverão receber os investimentos previstos, mesmo com a intenção do governador Otaviano Pivetta de mudar os critérios de financiamento de festas e atividades culturais. A garantia foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, que afirmou que uma eventual nova política deverá entrar em vigor somente a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
A declaração foi feita durante entrevista sobre a proposta do Executivo de rever a destinação de recursos para eventos por meio de emendas parlamentares. A discussão ganhou força após o governador manifestar a intenção de estabelecer novas prioridades para os investimentos estaduais.
Compromissos deste ano serão respeitados
Questionado sobre o risco de festas tradicionais serem canceladas por falta de recursos públicos, o presidente da Assembleia reconheceu que a mudança pode provocar dificuldades para municípios que dependem desse apoio para realizar suas programações.
Ele afirmou, porém, que os compromissos assumidos para este ano serão mantidos. Segundo o parlamentar, o assunto já foi discutido com o governador, o secretário-chefe da Casa Civil e outros integrantes do governo.
A orientação é que os ajustes sejam aplicados somente no próximo ano, sem comprometer eventos que já foram planejados e tiveram apoio financeiro acordado.
Proposta prevê transferência direta de recursos
Uma das possibilidades apresentadas por Pivetta é a criação de um modelo de financiamento por meio de um fundo a fundo, com repasses diretamente aos municípios.
A proposta busca descentralizar os investimentos e permitir que as prefeituras tenham condições de aplicar os recursos em iniciativas culturais de acordo com as necessidades de cada região.
O presidente da Assembleia demonstrou apoio à ideia e afirmou que propostas que melhorem a aplicação do dinheiro público e façam os recursos chegarem à população terão respaldo do Parlamento estadual.
Limites para festas ainda não foram definidos
Sobre a possibilidade de estabelecer um teto ou limite para os investimentos em eventos, o presidente afirmou que ainda precisa conhecer melhor a proposta do governador. Segundo ele, não houve apresentação formal de um projeto com regras detalhadas até o momento.
A expectativa é que, após o retorno de Pivetta, os critérios sejam esclarecidos e encaminhados para discussão.
Apesar das possíveis mudanças, o parlamentar defendeu a continuidade dos investimentos em cultura. Ele destacou que manifestações culturais, esporte, lazer e atividades religiosas também contribuem para a qualidade de vida da população.
A definição das novas regras deverá ser discutida entre o Executivo e a Assembleia Legislativa, enquanto municípios aguardam esclarecimentos sobre como será o financiamento das festas e eventos a partir do próximo ano.
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