O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), criticou nesta sexta-feira (13) o sistema penal brasileiro após a prisão de Marcos Pereira Soares, acusado de sequestrar, estuprar e matar a própria irmã, de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá.
A Polícia Civil prendeu Marcos na quinta-feira (12). Durante a investigação, autoridades descobriram que o suspeito acumulava uma longa sequência de crimes graves desde a adolescência. Mesmo com condenações por homicídio e outros delitos, ele permanecia fora da prisão.
Nas redes sociais, Mauro Mendes criticou duramente o sistema penal e afirmou que o caso demonstra a necessidade urgente de reformular o Código Penal brasileiro.
“Como um bandido com duas mortes nas costas estava solto? Ele conseguiu estuprar e matar a própria irmã. Esse caso mostra a falência das leis brasileiras”, afirmou o governador.
Governador aponta falhas na punição de crimes cometidos por menores
Mauro Mendes também criticou a legislação que trata crimes cometidos por menores de idade. Segundo ele, o suspeito iniciou a trajetória criminosa ainda na adolescência, quando assassinou a própria tia.
Para o governador, o sistema não puniu o crime de forma adequada e permitiu que o autor voltasse a cometer crimes graves.
“Ele matou a própria tia quando ainda era menor de idade e praticamente nada aconteceu. A lei permitiu isso. Ele aprendeu que podia matar e sair impune”, declarou.
O governador afirmou que a impunidade contribui para a reincidência criminal e reforçou a necessidade de mudanças nas leis penais brasileiras.
Tribunal investiga erro que permitiu liberdade do suspeito
Após a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que um erro processual permitiu a libertação de Marcos Pereira Soares.
A Corregedoria-Geral da Justiça abriu um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias que levaram à soltura indevida do condenado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um erro processual permitiu a soltura do criminoso, o que agora é investigado pela Corregedoria.
Marcos Pereira Soares sequestrou, estuprou e matou a própria irmã, de 17 anos, e abandonou o corpo em um córrego no bairro Três Barras.
Atualmente não. A Constituição proíbe prisão perpétua e limita a pena máxima a 40 anos, mas o caso reacendeu o debate sobre mudanças na lei.
