A vereadora Maria Avalone (PSDB) afirmou que poderá recorrer à Justiça após a Câmara de Cuiabá arquivar o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar uma denúncia de assédio sexual. A parlamentar contestou o parecer da Procuradoria da Casa e defendeu que o requerimento foi protocolado dentro do prazo previsto, razão pela qual entende que o pedido deveria ter seguido sua tramitação normal.
Vereadora contesta arquivamento
Segundo Maria Avalone, a decisão de arquivar o requerimento não está de acordo com o procedimento adotado pela Câmara. A parlamentar afirmou que pretende analisar as medidas cabíveis e não descartou buscar o Poder Judiciário para garantir a continuidade da proposta.
Durante a manifestação, ela também questionou o tratamento dado ao pedido da CPI ao comparar o caso com outras comissões parlamentares de inquérito que, segundo a vereadora, tiveram tramitação mais rápida dentro do Legislativo municipal.
Parlamentar diz que objetivo é apurar denúncia
Maria Avalone afirmou que a criação da comissão tem como único objetivo investigar formalmente a denúncia apresentada por uma servidora, que solicitou a apuração dos fatos. De acordo com a vereadora, a CPI não foi proposta para atingir a administração municipal nem para promover disputas políticas.
Na avaliação da parlamentar, a investigação é necessária para esclarecer os acontecimentos e garantir que todas as circunstâncias relacionadas à denúncia sejam devidamente apuradas pelos vereadores.
Proteção à denunciante é defendida
Durante a declaração, Maria Avalone também ressaltou que considera fundamental assegurar proteção à servidora que apresentou a denúncia. Segundo ela, o Poder Legislativo deve oferecer condições para que casos dessa natureza sejam investigados com responsabilidade, preservando os direitos da denunciante e garantindo a apuração dos fatos.
Ao comentar a possibilidade de recorrer à Justiça, a vereadora reafirmou que pretende buscar os meios legais para contestar o arquivamento do pedido. Para Maria Avalone, a investigação representa uma oportunidade de esclarecer a denúncia e dar uma resposta institucional à servidora que solicitou a abertura da CPI.
