A mãe de um menino de 9 anos denunciou à Polícia Civil um caso de estupro coletivo ocorrido dentro da Escola Municipal Orlando Nigro, em Cuiabá. Ela relatou que cinco estudantes, com idades entre 10 e 12 anos, abusaram sexualmente do filho dela no banheiro da escola. A vítima pertence à mesma turma dos agressores.
A criança começou a sentir fortes dores na região anal. A princípio, o menino não explicou o motivo do incômodo, mas, diante da insistência da avó, revelou que os colegas o violentavam de forma recorrente.
Agressores ameaçaram a vítima para manter silêncio
O menino contou à família que os abusadores o esperavam no banheiro da escola para cometer os crimes. Eles também o ameaçavam de agressão caso ele falasse sobre o que acontecia. O medo o manteve em silêncio até que as dores se tornaram insuportáveis.
“Às vezes, ele se queixava de dor, mas eu nunca imaginei algo assim. Nunca passou isso pela minha cabeça. É uma escola só de crianças”, desabafou a mãe.
Mãe denuncia omissão da escola
Após ouvir o relato do filho, a mãe procurou a direção da escola para denunciar o caso e pedir a transferência do aluno. A gestão da escola não ofereceu assistência e não tomou providências. Segundo ela, a diretora apenas informou que havia encaminhado a denúncia para a Secretaria Municipal de Educação.
“Ninguém me deu retorno. A diretora ignorou completamente a situação. Eu disse a ela: ‘Se fosse um filho de vocês, a conversa seria outra’”, relatou a mãe, revoltada com a postura da escola.
Ela também pediu que a direção convocasse os pais dos agressores para uma reunião, mas a escola não tomou nenhuma iniciativa.
Polícia investiga o crime e menino muda de escola
A Polícia Civil abriu investigação e apura o crime como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Como os agressores têm menos de 14 anos, eles podem responder com medidas socioeducativas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A mãe conseguiu matricular o filho em outra escola. Segundo ela, o menino demonstra estar mais tranquilo e adaptado à nova rotina, mesmo diante do trauma recente.
Perguntas frequentes
Sim. A lei considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual contra menores de 14 anos, mesmo se praticado por outra criança.
Leve a criança ao médico, registre boletim de ocorrência e procure apoio psicológico. Acione também o Conselho Tutelar e a escola.
Sim. A instituição tem dever de vigilância e pode responder por omissão ou negligência, civil e administrativamente.
