O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feira (27) da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária no Tocantins, em um movimento simbólico e prático do programa Imóvel da Gente. O evento marcou também a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o governo federal e o estadual.
União quer menos terra no papel e mais nas mãos do povo
Durante o discurso, Lula reforçou que o objetivo do programa é devolver ao povo o direito de ser dono da terra onde vive e trabalha. Ele criticou a posse de terras pela União sem finalidade produtiva e defendeu a descentralização.
“Não tem nenhum sentido a União ficar com prédios, terrenos, terras em nome dela, quando é muito mais fácil fazer com que essa terra fique na mão do povo para que ele possa produzir aquilo que ele quiser produzir”, afirmou o presidente, arrancando aplausos da plateia formada por agricultores familiares e lideranças locais.
Tocantins será o primeiro laboratório da nova fase do programa
O Acordo de Cooperação assinado entre os governos federal e estadual pretende acelerar a regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares, o equivalente a 7% de todo o território tocantinense. Essa ação conjunta tem como foco beneficiar pequenos produtores e comunidades tradicionais que ocupam terras públicas sem titulação formal.
Imóvel da Gente quer transformar títulos em dignidade
Lançado em 2023, o programa Imóvel da Gente busca garantir acesso à terra para quem dela depende para sobreviver, com segurança jurídica, apoio técnico e estímulo à produção sustentável. A entrega de títulos não representa apenas posse formal, mas um passo importante para inclusão social, geração de renda e valorização do campo.
Perguntas e respostas
- O que muda na vida do agricultor com um título de terra?
Ele pode acessar crédito, investir legalmente e ter segurança sobre sua propriedade. - Por que Tocantins foi escolhido para começar esse acordo?
Porque tem grande parte de terras da União e é estratégico no Centro-Norte do país. - O programa Imóvel da Gente é novo ou já existia antes?
Foi relançado em 2023.
