Lula e Alckmin divergem sobre tributação de compras internacionais

Na sexta-feira (31), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Lula provavelmente não vetará a nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Essa medida integra o projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que será votado no Senado na próxima terça-feira (4).

Objetivo da tributação e debates

Alckmin explicou que a tributação visa formalizar e equiparar o comércio eletrônico de importados ao varejo nacional, garantindo isonomia. A nova taxa, apelidada de “taxação das blusinhas”, gerou debates acalorados. O varejo nacional, com apoio de Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia uma tributação mais alta. No entanto, a alíquota de 20% foi negociada como um meio-termo por Lula​.

Negociações com o setor de eletrodomésticos

Além disso, Alckmin revelou negociações com o setor de eletrodomésticos para reduzir impostos em troca de descontos em produtos da linha branca no Rio Grande do Sul, visando auxiliar as famílias afetadas pelas enchentes. “Conversamos com Eletros [Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos] e estamos estudando. A gente reduz um pouco a carga tributária e eles dão desconto”, explicou Alckmin​.

Posição de Lula sobre a tributação

Enquanto isso, Lula indicou que a tendência é vetar a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, mas está aberto a negociações. Ele enfatizou a necessidade de uma solução que não prejudique os consumidores mais pobres, destacando que muitos dos produtos comprados em sites estrangeiros são de baixo valor e adquiridos por jovens e mulheres de baixa renda​.

Conclusão

Essas medidas refletem um esforço do governo federal para equilibrar o mercado e estimular o desenvolvimento econômico. Além disso, as autoridades avaliam as implicações dessas políticas para garantir um impacto positivo na economia e na vida dos cidadãos.

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Fabio Olavarria

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