O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o imposto sobre herança no Brasil é muito menor em comparação com os Estados Unidos. Durante a cerimônia de comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri, São Paulo, Lula destacou que a alíquota do imposto sobre herança nos EUA pode chegar a 40%, enquanto no Brasil a taxa máxima é de 8%, variando conforme o estado.
Influência na filantropia
Lula explicou que essa diferença de tributação influencia diretamente a disposição dos empresários em realizar doações. Nos EUA, a alta taxa de imposto sobre herança motiva muitos empresários a doar parte de seus patrimônios a universidades e institutos. Em contrapartida, no Brasil, onde o imposto é significativamente menor, esse tipo de doação é menos comum. “Nos Estados Unidos, uma herança pode ser tributada em até 40%. Aqui, o imposto é de apenas 4%, o que desestimula doações de patrimônios”, afirmou Lula.
Durante o evento, Lula enfatizou a importância dos investimentos em educação e criticou a visão de que gastos públicos nesse setor são desperdícios. Segundo o presidente, o Brasil deve se preparar para exportar conhecimento, não apenas commodities como soja e minério de ferro. Ele destacou que “um país importante não é aquele que só exporta produtos agrícolas e minerais, mas sim aquele que exporta inteligência e conhecimento”.
Lula mencionou a fazenda Lagoa do Sino, doada pelo escritor Raduan Nassar à UFSCar, como um exemplo raro de filantropia no Brasil. Essa propriedade rural agora abriga um complexo educacional voltado ao desenvolvimento agrícola da região. A presença de Raduan Nassar no evento sublinhou a importância dessa doação para a educação e desenvolvimento local.
Comparação Internacional
Nos Estados Unidos, a tributação sobre herança é progressiva, com alíquotas variando de 18% a 40%, dependendo do valor do patrimônio. Além disso, cada estado pode implementar suas próprias regras, aumentando a complexidade do sistema tributário. No Brasil, o imposto é estadual e as alíquotas variam entre 1% e 8%, dependendo da legislação de cada estado.
A declaração de Lula reacende o debate sobre a necessidade de reformas tributárias no Brasil, especialmente no que tange à herança e doações. O contraste entre as políticas dos dois países pode servir de base para discussões futuras sobre como incentivar a filantropia e melhorar a distribuição de riqueza no Brasil.
