O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, trouxe à tona um debate que segue atual em Mato Grosso: o respeito à diversidade de crenças e a proteção de práticas religiosas historicamente marginalizadas. A data reforça a importância de políticas públicas voltadas à convivência pacífica entre diferentes expressões de fé.
Nesse contexto, voltou a ser lembrada a Lei nº 11.845, de autoria do deputado estadual Allan Kardec, que reconhece as religiões de matrizes africanas como patrimônio cultural do estado. A norma é considerada um avanço institucional no enfrentamento à intolerância religiosa e na valorização da cultura afro-brasileira.
Reconhecimento legal fortalece identidade cultural
A lei estadual estabelece que religiões de matrizes africanas fazem parte do patrimônio cultural de Mato Grosso. Na prática, o reconhecimento amplia a proteção simbólica e institucional de terreiros, rituais e tradições que integram a história do estado.
Especialistas apontam que esse tipo de reconhecimento ajuda a reduzir estigmas e contribui para a preservação cultural. Ao tratar essas práticas como patrimônio, o poder público reconhece sua relevância histórica e social, afastando a ideia de marginalidade.
Intolerância religiosa ainda é realidade no país
Apesar dos avanços legais, casos de intolerância religiosa seguem sendo registrados em diferentes regiões do Brasil. Dados nacionais indicam que religiões de matrizes africanas estão entre as mais afetadas por ataques, discriminação e desinformação.
Nesse cenário, leis estaduais e ações educativas são vistas como ferramentas complementares. Elas não eliminam o problema, mas ajudam a criar um ambiente institucional mais favorável ao respeito e ao diálogo entre diferentes crenças.
Universidade e poder público no mesmo debate
A lembrança da data contou com a presença da reitora da Unemat, Vera Maquêa, e da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Áurea Regina Ignácio. A participação reforça o papel das universidades na promoção do debate sobre diversidade religiosa.
Instituições de ensino superior têm atuado como espaços de reflexão, pesquisa e formação crítica, contribuindo para a construção de uma cultura de tolerância. A aproximação entre academia e políticas públicas amplia o alcance dessas discussões.
Fé, liberdade e políticas públicas
Ao destacar a lei, Allan Kardec reforçou a ideia de que fé e liberdade também são temas de políticas públicas. O entendimento é de que o Estado tem papel ativo na garantia de direitos, inclusive no campo religioso.
A valorização da diversidade religiosa não implica favorecimento a crenças específicas, mas reconhecimento da pluralidade existente na sociedade. A data de 21 de janeiro reforça que o combate à intolerância passa por leis, educação e diálogo contínuo.
Perguntas e respostas
O que a Lei nº 11.845 garante?
Reconhece religiões de matrizes africanas como patrimônio cultural de Mato Grosso.
Por que o reconhecimento cultural é importante?
Porque fortalece a proteção e reduz estigmas históricos.
Qual o papel das universidades nesse debate?
Promover pesquisa, diálogo e educação sobre diversidade religiosa.
