O juiz Thalles Nóbrega, da Vara Única de Querência, acatou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e tornou réu o vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC), que apontou uma arma e tentou matar o colega Edmar Lúcio Batista (PDT), durante uma sessão da Câmara.
Na decisão, o magistrado negou pedido feito pela defesa de Neiriberto, que tentava levá-lo revogar a prisão preventiva para prisão domiciliar. Segundo os advogados, a medida seria necessária pelo faro de o vereador ser responsável por um menino de 6 anos.
Para o juiz, “os mesmos fatos levantados inicialmente que ensejaram a decretação da prisão do vereador ainda se mantêm. Dessa forma, não há qualquer motivo novo que pudesse possibilitar a verificação da conversão da prisão”.
“Além disso, as investigações policiais corroboram a todo instante a dinâmica de tentativa de homicídio e temor em relação ao acusado”, completa a decisão.
De acordo com inquérito da Polícia Civil, ficou claro que o vereador tentou, de fato, atirar no colega parlamentar, tendo apertado o gatilho. Além disso, ele também fugiu do local, após o crime. Dois fatos que pesaram na decisão do juiz, que o tornou réu por tentativa de homicídio.
“Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar do mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”, escreveu o juiz.
Via Repórter MT
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