A Justiça de Mato Grosso condenou um segurança terceirizado do Shopping Estação Cuiabá a oito anos de prisão em regime semiaberto por cometer estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos. A sentença saiu no dia 1º de abril de 2025, após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-MT) e investigação robusta da Polícia Civil.
O crime ocorreu no primeiro dia de janeiro de 2025, dentro das dependências do shopping. O segurança, identificado apenas pelas iniciais J. R. B. S., aproveitou-se da função para enganar a criança e conduzi-la a uma área isolada do local. Com a justificativa de realizar uma suposta simulação de revista policial, ele cometeu os atos abusivos, fato que as autoridades comprovaram por meio de diversos elementos de prova.
Provas contundentes e confissão confirmam o abuso
As investigações reuniram provas como filmagens internas, boletim de ocorrência, relatos da família da vítima e laudo psicossocial. Em juízo, o próprio acusado confessou o crime, o que fortaleceu a denúncia feita pelo MP-MT.
No primeiro depoimento à polícia, o réu negou os fatos. No entanto, durante a audiência de instrução, ele admitiu o ocorrido, reproduzindo detalhes que confirmaram os relatos da vítima e das testemunhas. A defesa alegou que o réu, de 19 anos na época, enfrentava traumas do passado e passava por tratamento psicológico.
Juiz destaca impacto emocional e determina indenização
O juiz Francisco Ney Gaíva considerou a palavra da vítima central para a condenação, sobretudo por estar apoiada por provas materiais. Ele também deu peso às consequências emocionais sofridas pela criança, que passou a manifestar medo de locais públicos e dificuldades para dormir após o ocorrido.
A sentença fixou a pena em oito anos, com base em elementos agravantes como a gravidade do ato e as sequelas causadas. O magistrado determinou ainda o pagamento de R$ 52.800,00 por danos morais à vítima.
Réu poderá recorrer, mas com restrições judiciais
Apesar de a Justiça permitir que o condenado recorra em liberdade, impôs medidas cautelares rígidas: ele está proibido de se aproximar da vítima e seus familiares, deve manter distância mínima de 1.000 metros e comparecer mensalmente ao juízo responsável. Após o fim do processo judicial, ele perderá os direitos políticos.
Perguntas frequentes
É o ato sexual ou libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa sem capacidade de consentir, independentemente de violência ou ameaça.
Sim, dependendo do caso, o réu pode responder em liberdade com medidas cautelares, mas a pena é grave e pode levar à prisão.
Pode, caso fique comprovada falha na contratação, supervisão ou omissão quanto à conduta do funcionário terceirizado.
