Jayme Campos autoriza abertura de processos contra senadores no Conselho de Ética

O Conselho de Ética do Senado, liderado por Jayme Campos (União-MT), aceitou denúncias contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A decisão ocorreu nesta terça-feira (09), após consulta à Advocacia do Senado.

Representações e denúncias

Inicialmente, as sete petições se converteram em duas representações e cinco denúncias. Consequentemente, os senadores acusados receberão notificações e terão direito à defesa prévia. Posteriormente, relatores serão designados para cada caso, seguindo as regras do regimento.

Caso Flávio Bolsonaro

Os partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL acusam Flávio Bolsonaro de ligação com milícias no Rio de Janeiro. A representação envolve, entre outros crimes, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários fantasmas. Dessa forma, busca-se investigar as alegações com rigor.

Caso Jorge Kajuru

Por outro lado, Luiz do Carmo denunciou Jorge Kajuru por insinuações de uso indevido de recursos de emendas parlamentares. Kajuru teria questionado a integridade de Luiz do Carmo em suas redes sociais, o que motivou a denúncia.

Caso Randolfe Rodrigues

Além disso, Flávio Bolsonaro denunciou Randolfe Rodrigues por comportamento agressivo contra o youtuber Wilker Leão no Senado. A acusação inclui tentativa de coibir a liberdade de expressão de Leão, o que gerou grande repercussão.

Procedimentos e prazos

Os senadores terão dez dias úteis para apresentar defesa prévia. Em seguida, relatores apresentarão relatórios preliminares em cinco dias úteis. O Conselho de Ética poderá, então, impor medidas disciplinares, como advertência, censura ou perda de mandato, conforme necessário.

Importância da decisão

Essa decisão do Conselho de Ética demonstra, portanto, um esforço para manter a integridade do mandato parlamentar. Afinal, retoma-se a análise de casos de quebra de decoro após um longo período de inatividade, reforçando o compromisso com a ética e a transparência​

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