Um embate verbal acirrado marcou o início do interrogatório do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da trama golpista. O episódio aconteceu após o juiz auxiliar Rafael Henrique Rocha informar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso da farda do Exército durante a audiência.
O advogado do militar reagiu de forma imediata e classificou a proibição como “coação”. O termo inflamou o ambiente e provocou resposta direta do magistrado, que afirmou que a determinação tinha “fundamento jurídico” e seguia parâmetros estabelecidos pela Corte. A troca de acusações expôs a tensão que envolve o caso e reforçou o clima de polarização entre defesa e Judiciário.
Proibição de farda reacende debate sobre símbolos militares em julgamentos
A decisão de Alexandre de Moraes de impedir que o réu comparecesse fardado à oitiva abriu novo debate sobre o uso de símbolos institucionais em processos criminais. Para o STF, o uso da farda poderia gerar uma tentativa de passar ao público uma imagem de autoridade ou respeito que não condiz com a condição de réu do tenente-coronel. A defesa, por outro lado, alegou que a vestimenta militar faz parte da identidade funcional do acusado e que o veto fere sua dignidade profissional.
Caso faz parte da investigação sobre tentativa de ruptura institucional
Rafael Martins de Oliveira figura entre os investigados por suposta participação em um núcleo operacional que teria atuado na preparação de medidas ilegais para desestabilizar o sistema democrático brasileiro. O núcleo 3, segundo a PGR, seria responsável por ações logísticas e de inteligência paralela, com apoio de militares e civis. O interrogatório faz parte de uma série de oitivas determinadas pelo Supremo no avanço do processo.
Perguntas e respostas
Por que Rafael Martins não pôde usar farda no interrogatório?
Porque o ministro Alexandre de Moraes proibiu o uso de símbolos militares durante a audiência.
O que o advogado do militar alegou sobre a proibição?
Disse que o veto era uma forma de coação contra o réu.
O juiz aceitou a crítica da defesa?
Não. Ele afirmou que a decisão era fundamentada e seguia normas do STF.
