Um projeto de lei que prevê subsídio ao óleo diesel e o congelamento do Fethab até o fim do ano foi entregue pelo governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, ao presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi na manhã desta terça feira dia (28/04).
Segundo as informações apresentadas, a proposta foi criada como tentativa de conter a alta no preço do combustível. A medida também prevê impacto direto na arrecadação estadual, com redução estimada em cerca de R$ 500 milhões em impostos ao longo do ano.
Entrega foi feita diretamente ao Legislativo
O projeto foi entregue pessoalmente ao presidente da Assembleia. A tramitação deverá ocorrer em ritmo acelerado dentro do Parlamento estadual.
A inclusão da proposta na pauta foi confirmada para votação já no dia seguinte à entrega, indicando prioridade na análise pelos deputados.
Medidas incluem subsídio e congelamento
Entre os pontos principais, o SUBSÍDIO ao óleo diesel foi apresentado como ferramenta para amenizar custos. Paralelamente, o congelamento do Fethab até o final do ano foi previsto no texto.
As duas medidas foram colocadas como parte de uma estratégia para reduzir impactos econômicos relacionados ao combustível no estado.
Impacto fiscal foi destacado
De acordo com a fala do governador, a REDUÇÃO de impostos poderá chegar a aproximadamente meio bilhão de reais em 2026. O valor foi citado como estimativa do impacto financeiro da proposta.
Com o regime de URGÊNCIA confirmado, a votação deverá ocorrer de forma rápida no Legislativo. Novas informações ainda deverão ser divulgadas após a análise do projeto.
Perguntas e respostas
O projeto já virou lei?
Não. A proposta ainda será votada pela Assembleia Legislativa.
O que é o Fethab?
É um fundo estadual ligado à arrecadação sobre determinadas atividades, conforme legislação local.
Projetos em urgência podem ser votados mais rápido?
Sim. O regime de urgência permite tramitação mais acelerada dentro do Legislativo.
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