A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta última terça-feira (13), um idoso de 73 anos por importunação sexual dentro de um condomínio em Cuiabá. Ele se masturbava e exibia suas partes íntimas para a vizinha, uma mulher de 27 anos, recém-chegada ao prédio. A vítima percebeu que o homem a observava frequentemente pela janela e registrou o caso na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).
Vítima denuncia, e investigação confirma crime
Na segunda-feira (12), a jovem flagrou o idoso se tocando enquanto a observava. Ela se sentiu profundamente constrangida e procurou o síndico do condomínio no dia seguinte. Em seguida, ela formalizou a denúncia na DEDM. A polícia localizou o suspeito e o prendeu em flagrante.
Delegada denuncia conduta do suspeito e reforça igualdade de gênero
A delegada Judá Marcondes afirmou que o investigado agiu de forma violenta e desrespeitosa. “Ele agrediu a dignidade humana da mulher. Essa conduta afronta o bem-estar da vítima e o princípio constitucional da igualdade entre os gêneros”, declarou.
Judá também destacou que o suspeito já responde a um processo por estupro de vulnerável, o que reforça o risco que ele representa para a comunidade.
Conduta configura crime de importunação sexual
A Lei nº 13.718/2018 enquadra essa conduta como crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal. A pena varia de 1 a 5 anos de prisão. A legislação pune atos libidinosos praticados sem o consentimento da vítima, como exibição de genitália ou masturbação em público.
A prisão do homem reforça a importância da denúncia rápida e da atuação firme da polícia. A vítima agiu com coragem ao relatar o caso e permitiu que as autoridades tomassem providências imediatas.
Perguntas frequentes
Sim. A lei brasileira não isenta ninguém pela idade. Se houver flagrante ou provas, ele responde criminalmente.
A pessoa pode ser presa por importunação sexual, com pena de até 5 anos de prisão.
Na Delegacia da Mulher ou na delegacia mais próxima. Também pode procurar o síndico e registrar boletim de ocorrência.
