A situação do deputado Eduardo Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (9), quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o parlamentar já atingiu o número suficiente de faltas para ter o mandato cassado. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, período em que avançaram as investigações no Supremo Tribunal Federal envolvendo ele, Jair Bolsonaro e outros aliados em processos relacionados à chamada trama golpista. A ausência prolongada reacendeu o debate sobre deveres parlamentares, limites de justificativas e consequências políticas para quem não cumpre o mínimo exigido pela Constituição.
O acúmulo de faltas que coloca o mandato em risco
Segundo Hugo Motta, as ausências de Eduardo Bolsonaro já ultrapassaram o limite previsto pelo regimento interno da Câmara. Pelas regras, um deputado pode perder o mandato se faltar a um terço das sessões ordinárias sem justificativa. Eduardo tirou uma licença temporária para evitar que as faltas fossem contabilizadas, mas o prazo venceu em julho. Com o fim da licença, o sistema registrou automaticamente cada ausência desde então.
A partir desse cenário, o processo segue para análise da Mesa Diretora, que pode encaminhar o caso ao Conselho de Ética. Se o colegiado entender que houve quebra de decoro, a cassação pode avançar para votação em plenário. O desfecho ainda depende de ritos formais, mas o alerta dado por Motta mostra que a situação se tornou incontornável.
O discurso de perseguição e o impacto político da ausência
Quando deixou o país, Eduardo alegou estar sofrendo perseguição judicial, principalmente por decisões do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar afirmou que sua segurança estava em risco e que não havia condições políticas para atuar no Brasil. A justificativa encontrou apoio entre seus aliados, mas enfrentou críticas de setores que consideram a fuga uma afronta ao Parlamento.
A permanência nos Estados Unidos criou um vácuo na representação do estado de São Paulo, já que o deputado não participou de votações, debates ou atividades legislativas. A ausência prolongada também afetou sua atuação política, que antes se concentrava nas redes sociais e agora é limitada por investigações e riscos institucionais.
O que pode acontecer nos próximos meses
Com as faltas já acumuladas, a Câmara inicia um período de análise que pode durar semanas. Mesmo à distância, Eduardo Bolsonaro poderá apresentar defesa. Além disso, aliados devem atuar para tentar evitar a cassação, enquanto opositores pressionam pela aplicação das regras.
Independentemente do resultado, o caso abre novo precedente sobre parlamentares que deixam o país por longos períodos em meio a investigações. A repercussão também deve influenciar a estratégia política do grupo bolsonarista para 2026.
Perguntas frequentes:
Eduardo Bolsonaro pode se defender mesmo estando fora do Brasil?
Sim. A defesa pode ser apresentada por escrito ou por advogados, conforme os ritos internos da Câmara.
A cassação é automática após o número de faltas?
Não. A Mesa Diretora analisa o caso, que pode seguir para o Conselho de Ética antes de chegar ao plenário.
O que motivou a saída de Eduardo Bolsonaro do país?
Ele afirmou que sofria perseguição judicial durante investigações do STF sobre a trama golpista.
