Um homem de 36 anos filmou as partes íntimas de uma mulher sem o consentimento dela e acabou preso na manhã deste último domingo (1º), em Sinop, a 480 quilômetros de Cuiabá. O flagrante ocorreu durante a tradicional feirinha do município e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo no Instagram.
Uma testemunha percebeu a ação, confrontou o suspeito e o conteve até a chegada da Polícia Militar. Os policiais conduziram o homem à delegacia. Ele deve responder pelo crime de registro não autorizado de conteúdo íntimo. A Polícia Civil já iniciou a investigação.
Testemunha identifica ação e impede fuga
Frequentadores da feira registraram o momento em que o suspeito se posicionou atrás da vítima segurando uma sacola. Dentro do objeto, ele escondeu um dispositivo que utilizou para filmar por baixo da saia da mulher — prática conhecida como “upskirting”.
Um homem que acompanhava a movimentação percebeu a atitude suspeita, observou o posicionamento da sacola e identificou a filmagem clandestina. Ele abordou o suspeito imediatamente.
Após o confronto, o homem tentou deixar o local. A testemunha, no entanto, impediu a fuga e manteve o suspeito detido até a chegada da viatura. A vítima só tomou conhecimento da filmagem após a intervenção dos populares.
Lei tipifica registro íntimo sem autorização como crime
O Código Penal Brasileiro tipifica a conduta no artigo 216-B, incluído pela Lei nº 13.772/2018. A legislação criminaliza quem produz, fotografa ou filma conteúdo com cena de nudez ou ato íntimo sem autorização da vítima.
A Justiça pode aplicar pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O Judiciário pode aumentar a pena conforme as circunstâncias do caso.
Perguntas frequentes
Sim. A lei tipifica como crime registrar conteúdo íntimo sem consentimento, com pena de detenção e multa.
A Justiça pode aplicar de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Acione imediatamente a polícia e, se houver segurança, impeça a fuga até a chegada das autoridades.
