O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (9/1) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar medidas de impacto primário do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 121/2024. Essa decisão busca evitar cortes de receita ou aumentos de despesa que possam prejudicar o equilíbrio fiscal. O Congresso aprovou o projeto em dezembro, propondo renegociações de dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Haddad anuncia vetos de Lula em PL da dívida para proteger contas públicas
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) January 9, 2025
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Compromisso com o ajuste fiscal
Haddad enfatizou que os vetos estão alinhados ao acordo inicial firmado com o Congresso. Desde o início, a Fazenda rejeitou propostas que poderiam causar impacto negativo direto nas contas públicas. Ele foi direto: “Vetaremos tudo que causar impacto primário. Essa decisão é firme e clara”. Com isso, ele destacou o compromisso do governo com a estabilidade financeira.
Durante a reunião, Haddad apresentou ao presidente as diferenças entre o projeto original da Fazenda e a versão aprovada pelo Congresso. Lula, por sua vez, está avaliando os argumentos e planeja dialogar diretamente com parlamentares. O prazo para sancionar o projeto termina na próxima segunda-feira (13/1), o que dá ao presidente tempo suficiente para considerar todos os aspectos.
Vetos estratégicos para finças estáveis
Haddad alertou que algumas medidas sugeridas pelo Congresso poderiam comprometer gravemente as finças estaduais e federais. Por isso, ele reforçou que o presidente tomará uma decisão equilibrada e responsável, priorizando o equilíbrio fiscal. Essa postura evidencia o cuidado do governo em atender às demandas regionais sem negligenciar a sustentabilidade das contas nacionais.
Além disso, Haddad reafirmou que a Fazenda está focada em criar soluções financeiras que respeitem os limites do orçamento. Ele concluiu destacando que o governo busca resolver problemas locais sem comprometer o planejamento fiscal, reforçando o compromisso com a gestão responsável.
Ele vetará para assegurar que as receitas não sejam reduzidas e que as despesas não aumentem, protegendo o equilíbrio fiscal do país.
O acordo previa renegociações de dívidas, mas sem incluir medidas que causassem impactos primários negativos nas contas públicas.
O presidente decidirá até a próxima segunda-feira (13/1), após uma análise minuciosa e um diálogo direto com parlamentares.
