O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18/7) uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Ele explicou que o corte é necessário para cumprir o arcabouço fiscal. O corte inclui R$ 11,2 bilhões de bloqueio devido ao excesso de gastos e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, relacionado a receitas pendentes de compensação da desoneração da folha de pagamento.
Detalhamento dos cortes
Para definir os cortes, Haddad se reuniu com o presidente Lula e ministros da equipe econômica. Eles divulgarão as áreas afetadas na próxima segunda-feira (22/7), juntamente com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre.
Além disso, Haddad explicou que a decisão foi fundamentada na análise dos primeiros seis meses de arrecadação e despesas do governo. Dessa forma, a reunião teve como objetivo alinhar as estratégias necessárias para garantir a eficácia das medidas tomadas, destacando a importância de um planejamento rigoroso.
Impacto da desoneração da folha
Haddad afirmou que o cálculo do corte exclui a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e pequenos municípios, cuja votação o STF adiou. Portanto, o governo poderá revisar o contingenciamento se as negociações com o Senado avançarem. Contudo, reavaliará o bloqueio apenas com uma queda inesperada de despesas. Além disso, Simone Tebet ressaltou que revisar o bloqueio apresenta dificuldades significativas, impondo desafios adicionais para o governo.
O corte visa manter o déficit fiscal dentro da margem do arcabouço fiscal. A meta para este ano é déficit fiscal zero, com tolerância de 0,25% do PIB. No início do mês, o presidente autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, que pode ser antecipado conforme o relatório de despesas e receitas deste mês. A Lei Orçamentária Anual de 2025, detalhando esses cortes, será apresentada ao Senado até 31 de agosto.
Em síntese, o governo busca garantir a estabilidade fiscal e cumprir as metas econômicas com o corte de R$ 15 bilhões, enfrentando os desafios das receitas pendentes e ajustes no orçamento. Nesse sentido, a administração espera manter o déficit fiscal dentro dos parâmetros estabelecidos, mesmo diante das dificuldades econômicas.
