Grupo suspeito de fraudar documentos para sonegar ICMS na venda de gado é alvo de operação em Mato Grosso; veja vídeo

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) participa, nesta quinta-feira (10), da segunda fase da Operação Ganatum. A ação combate um suposto esquema de sonegação de ICMS na comercialização interestadual de gado entre Mato Grosso e Rondônia. A investigação aponta transações superiores a R$ 30 milhões.

Operação cumpre sete mandados em Mato Grosso

A força-tarefa cumpre 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios de Mato Grosso e Rondônia. Em Mato Grosso, as equipes cumprem sete ordens judiciais. Os policiais atuam em Comodoro, Santo Afonso, Dom Aquino e Castanheira.

O Cira-MT apoia a operação com equipes da Polícia Civil, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e da Diretoria do Interior. Policiais das delegacias dos municípios envolvidos também participam das diligências.

Investigação aponta fraude na venda de gado

Segundo a investigação, o grupo adquiria animais de produtores rurais de Rondônia sem emitir as respectivas notas fiscais. Os envolvidos utilizavam apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA) para acompanhar o transporte dos bovinos.

Na sequência, os investigados emitiam documentos fiscais que simulavam transferências dos animais entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Com esse procedimento, o grupo buscava aplicar indevidamente uma hipótese de não incidência do ICMS.

Animais seguiam diretamente para compradores

As investigações apontam que os animais não permaneciam necessariamente nas propriedades indicadas nos documentos fiscais. Segundo os indícios, os envolvidos encaminhavam os bovinos diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso.

O esquema, conforme a apuração, ocultava as operações reais dos órgãos fazendários. Com isso, os investigados buscariam reduzir ou evitar o pagamento do ICMS devido nas transações comerciais realizadas entre os estados.

Terceiros ajudavam a ocultar operadores

A investigação também aponta que terceiros ajudavam a esconder os verdadeiros operadores e beneficiários das transações. Os investigadores ainda analisam propriedades rurais utilizadas no fluxo documental e comercial dos animais.

Uma das propriedades investigadas apresentava, segundo os indícios, estrutura incompatível com o volume expressivo de bovinos registrado nos documentos. Os envolvidos teriam usado o imóvel para conferir aparência de regularidade às operações.

Fraudes ultrapassam R$ 30 milhões

Até o momento, os investigadores contabilizaram operações que superam R$ 30 milhões. O montante demonstra a dimensão econômica das transações analisadas pelas autoridades durante a apuração do suposto esquema de sonegação de ICMS.

As equipes buscam documentos e outros elementos que possam esclarecer a participação de cada investigado. A investigação também pretende identificar o fluxo das operações pecuárias e calcular possíveis prejuízos provocados aos cofres públicos.