O governo brasileiro entrou em alerta diplomático após autoridades dos Estados Unidos discutirem a possibilidade de classificar facções criminosas do Brasil como organizações terroristas. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tratou do tema diretamente com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, durante uma ligação realizada na noite de domingo (8).
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Durante a conversa, os dois representantes abordaram os impactos diplomáticos e políticos que essa classificação poderia gerar. O diálogo ocorreu em um momento sensível das relações entre os dois países.
A ligação também aconteceu enquanto os governos discutem a possibilidade de uma visita oficial do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Casa Branca. Lula pretende se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tratar de temas da agenda bilateral.
As equipes diplomáticas chegaram a planejar a viagem para março. No entanto, os governos ainda não definiram uma data oficial para o encontro por causa das agendas dos dois líderes.
Nos bastidores da diplomacia, a possível classificação das facções brasileiras como grupos terroristas gera preocupação em Brasília.
Classificação pode atingir facções brasileiras
O debate envolve duas das maiores organizações criminosas do país: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Diplomatas brasileiros avaliam que a medida pode ampliar o alcance das ações internacionais dos Estados Unidos no combate ao crime organizado. A classificação colocaria essas facções na lista de organizações terroristas estrangeiras utilizada pelo governo americano.
Segundo fontes diplomáticas, a proposta tem apoio dentro da administração norte-americana e já estaria em estágio avançado de análise.
O que muda se os grupos forem classificados
Nos Estados Unidos, a inclusão na lista de organizações terroristas estrangeiras gera consequências legais imediatas. A legislação americana considera crime qualquer tipo de apoio material ao grupo.
Isso inclui financiamento, treinamento, prestação de serviços ou fornecimento de equipamentos. Além disso, autoridades podem bloquear ativos financeiros ligados à organização.
Integrantes associados também podem sofrer restrições migratórias, ter vistos negados ou enfrentar processos de deportação.
Temor de ações unilaterais na região
Nos bastidores do governo brasileiro, a principal preocupação envolve possíveis ações unilaterais dos Estados Unidos na América Latina. Autoridades temem que a classificação sirva de justificativa para ampliar operações internacionais contra o narcotráfico.
Nos últimos anos, Washington ampliou o uso desse mecanismo ao incluir cartéis da região na lista de organizações terroristas. O processo envolve análise do Departamento de Estado e posterior encaminhamento ao Congresso americano.
Se as autoridades avançarem com a medida, elas podem oficializar a decisão nas próximas semanas.
Perguntas e respostas
O PCC e o Comando Vermelho.
O chanceler Mauro Vieira e o secretário Marco Rubio.
Não. O processo ainda está em análise nos Estados Unidos.
