O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil precisa de leis mais rígidas para enfrentar a criminalidade de forma mais eficiente. Durante um discurso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dino garantiu que o STF não se intimida diante de críticas ou pressões externas. Ele também ressaltou que a Corte toma todas as decisões de forma colegiada, o que fortalece a legitimidade de suas ações.
STF atua sem ceder a intimidações
O ministro enfatizou que os membros do STF não se deixam intimidar por ataques ou tentativas de desmoralização. Além disso, ele destacou que as decisões da Corte são invariavelmente tomadas de forma colegiada, o que garante uma maior segurança jurídica. Nesse contexto, Dino reforçou que o trabalho conjunto dos 11 ministros fortalece a força institucional do Supremo e assegura que pressões externas não interfiram nas deliberações da Corte. Dessa forma, ele reafirmou o compromisso do STF em atuar com independência e imparcialidade, independentemente das circunstâncias.
Mudanças legais para maior eficácia no combate ao crime
Dino afirmou que o STF agora permite a prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo com penas inferiores a 15 anos. Ele ressaltou que essa mudança acelera a punição de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e infanticídios, tornando a atuação do Judiciário mais eficiente.
Além disso, Dino mencionou que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) estão sendo aplicados com mais rapidez em delitos de menor gravidade. Essa medida, segundo ele, permite que o Judiciário dedique mais tempo e recursos a crimes violentos, otimizando a atuação da Justiça.
Projeto de lei para endurecer regras de audiências de custódia
O ministro também trouxe à tona um projeto de lei de sua autoria, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe endurecer as regras para audiências de custódia. Dino explicou que a proposta recomenda a conversão de flagrantes em prisão preventiva para crimes graves, especialmente em casos de reincidência ou prática de crimes por profissionais. Ele apontou que essa iniciativa busca resolver uma das principais críticas da população: a facilidade com que criminosos obtêm liberdade logo após serem presos.
Conclusão: leis mais rígidas para uma justiça mais eficaz
Por fim, Flávio Dino concluiu sua fala reforçando que o endurecimento das leis é indispensável para o combate eficiente à criminalidade e para a proteção da sociedade. Ele reafirmou o compromisso do STF com a legalidade e a independência, destacando que as mudanças propostas visam fortalecer a Justiça brasileira e responder às demandas da população.
