A Secretaria de Justiça de Mato Grosso (Sejus) identificou a venda de produtos de luxo e ultraprocessados em mercados que operam dentro de presídios do estado. A fiscalização flagrou cuecas da Calvin Klein, amaciantes Downy, chocolates Nutella e embutidos como bacon e salame disponíveis para os detentos.
Fiscalização revela comércio de produtos supérfluos em mercadinhos dentro de presídios em Mato Grosso; veja vídeo pic.twitter.com/384Tlu5MV6
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) February 25, 2025
Os fiscais relataram a presença de produtos de higiene pessoal de marcas premium. “São de primeiríssima linha e inacessíveis para a maioria dos brasileiros”, destacou o documento.
A Sejus também apontou a comercialização de itens ricos em açúcares e gorduras, como refrigerantes, doces, biscoitos recheados e salgadinhos. A fiscalização ainda encontrou linhas de crochê e agulhas, materiais que entram nas celas e colocam a segurança de presos e servidores em risco
Lei proíbe mercados em presídios, mas Justiça mantém funcionamento
A Sejus inspecionou penitenciárias em Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Cáceres, onde o Judiciário autorizou a manutenção dos mercados, contrariando a Lei nº 12.792/2025, que proíbe qualquer comércio dentro de unidades prisionais.
O governo estadual acionou a Procuradoria e recorreu das decisões para garantir o cumprimento da proibição.
Conselhos administram os mercados dentro das prisões
Os mercados funcionam sob administração dos Conselhos da Comunidade, que incluem membros da OAB, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A presença dessas entidades na gestão dos comércios levanta dúvidas sobre a transparência e a real necessidade da venda desses produtos no sistema prisional.
Governo endurece medidas contra o crime organizado
O programa Tolerância Zero Contra o Crime Organizado busca desmantelar facções criminosas que controlam atividades ilícitas dentro dos presídios.
A venda de produtos de alto padrão dentro das cadeias questiona a efetividade dessas ações, já que sugere privilégios e levanta suspeitas sobre a origem dos recursos usados para comprar os itens.
Perguntas frequentes
Os Conselhos da Comunidade autorizam e administram a venda desses itens dentro das cadeias.
Os próprios detentos ou seus familiares pagam pelos produtos, mas a origem do dinheiro gera questionamentos.
A Procuradoria do Estado já recorreu à Justiça para impedir a comercialização dentro das unidades prisionais.
