A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apreendeu 2.620 litros de óleo lubrificante automotivo na manhã desta última segunda-feira (9), durante fiscalização em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou a inspeção no estabelecimento e identificou diversos recipientes com indícios de irregularidades nos rótulos. Os fiscais encontraram embalagens sem data de validade e com informações conflitantes, o que levanta suspeitas sobre a regularidade da comercialização dos produtos.
Amostras seguem para análise laboratorial
Os agentes recolheram amostras dos lubrificantes apreendidos e encaminharam o material para o laboratório da ANP, responsável por verificar se os produtos atendem às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira.
Os fiscais também identificaram que os óleos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, fator que reforçou a necessidade de análise técnica para confirmar a qualidade e a procedência dos produtos.
Especialistas do setor automotivo alertam que lubrificantes fora do padrão podem comprometer o funcionamento de motores e provocar danos mecânicos em veículos e máquinas.
Empresa já responde a investigação
O delegado Rogério Ferreira, titular da Delegacia do Consumidor, informou que esta não foi a primeira fiscalização no estabelecimento. A Polícia Civil já investiga os representantes legais da distribuidora em inquérito policial em andamento, também relacionado à suspeita de comercialização de produtos irregulares.
A Decon agora intimará os proprietários da empresa para prestar esclarecimentos sobre a origem e a venda dos lubrificantes apreendidos.
Caso as análises laboratoriais confirmem irregularidades, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder criminalmente.
Crime pode resultar em até cinco anos de prisão
A legislação brasileira prevê punição para quem comercializa produtos que não atendem aos padrões técnicos exigidos. Se a perícia confirmar as irregularidades, os envolvidos poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
O delegado Rogério Ferreira destacou que operações desse tipo protegem os consumidores e combatem práticas ilegais no mercado.
“O óleo lubrificante de qualidade garante o bom desempenho e a durabilidade de motores de veículos automotores e de máquinas pesadas. A Polícia Civil, em parceria com a ANP, mantém fiscalizações constantes para retirar do mercado produtos que não atendem aos padrões exigidos pela legislação”, afirmou.
Lubrificantes irregulares podem causar prejuízos
O uso de óleo lubrificante fora das especificações técnicas pode provocar diversos problemas mecânicos, como:
- desgaste prematuro de peças do motor;
- aumento no consumo de combustível;
- superaquecimento do motor;
- redução da vida útil do veículo.
Esses problemas podem gerar custos elevados de manutenção e reparos, além de comprometer o desempenho do veículo.
A fiscalização encontrou embalagens com irregularidades, como falta de validade e informações conflitantes nos rótulos.
Os responsáveis podem responder por crime contra a ordem econômica, com pena de até cinco anos de prisão e multa.
Sim. Produtos fora do padrão podem causar desgaste prematuro, superaquecimento e redução da vida útil do motor.
