Um posto de combustível localizado em frente à Rodoviária de Cuiabá teve as atividades interditadas na manhã desta terça-feira (10) após fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública identificarem falta de alvará de funcionamento. A equipe realizou a fiscalização durante uma operação que verifica irregularidades em postos da capital mato-grossense.
Os fiscais constataram que o estabelecimento operava sem a autorização obrigatória para funcionamento. Diante da irregularidade, a equipe determinou a interdição imediata do local até que os responsáveis regularizem a situação junto aos órgãos municipais.
A operação integra uma série de ações da prefeitura para reforçar o controle sobre o comércio de combustíveis em Cuiabá.
Fiscalização verifica bombas, qualidade e documentação
Durante a operação, as equipes da Secretaria de Ordem Pública inspecionaram diversos aspectos técnicos e administrativos dos postos de combustíveis.
Os fiscais verificaram:
- a qualidade dos combustíveis comercializados
- o volume fornecido pelas bombas, para garantir que corresponda ao valor pago pelo consumidor
- as condições e funcionamento dos equipamentos utilizados no abastecimento
- as autorizações de funcionamento das empresas
Esse tipo de fiscalização busca evitar fraudes contra o consumidor, como combustível adulterado ou fornecimento de quantidade inferior ao indicado nas bombas.
Prefeitura intensifica fiscalização no setor
A Secretaria de Ordem Pública informou que realiza as operações com o objetivo de garantir segurança ao consumidor e assegurar que os postos cumpram a legislação municipal.
Estabelecimentos que funcionam sem documentação obrigatória podem sofrer multas, interdição temporária ou outras sanções administrativas, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.
Autoridades interditam postos quando encontram irregularidades como falta de alvará, problemas nas bombas ou documentação incompleta.
A prefeitura pode aplicar multa, interditar o local e exigir a regularização antes de permitir a reabertura.
Eles usam equipamentos de medição específicos para conferir se o volume abastecido corresponde ao que aparece na bomba.
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