Um ônibus que fazia transporte escolar sem autorização na SC-370, no Sul de Santa Catarina, foi autuado por estar em condições insalubres e com várias irregularidades. Além de não ter equipamentos, como retrovisores ou cinto de segurança, havia fezes de ratos no chão.
O veículo estava iniciando a rota, em Tubarão, quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), na sexta-feira (1/03). Não foi informado se havia crianças no ônibus no momento da abordagem ou de que cidade era o ônibus.
A infração para conduzir transporte escolar sem autorização é gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a multa é de R$ 1.467,35.
Além disso, em consulta ao site do Detran, foi constatado que o veículo não estava cadastrado para o transporte de escolares. Ainda havia danos no para-brisa, falta de retrovisores e de cintos de segurança. O veículo também não tinha passado por inspeção de segurança veicular, que deve ser feita, obrigatoriamente, a cada seis meses.
Por fim, o registrador de velocidade do ônibus estava com defeitos, o que também é infração.
A presença de fezes de ratos e a falta de condições sanitárias adequadas são especialmente alarmantes, pois colocam em risco a saúde das crianças. A ausência de equipamentos básicos de segurança, como cintos de segurança e retrovisores, aumenta significativamente o risco de lesões em caso de acidentes.
A fiscalização pela Polícia Militar Rodoviária evidencia a importância de cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro para o transporte escolar. O fato de o ônibus não estar registrado para o transporte de escolares e de não ter passado pelas inspeções de segurança necessárias mostra uma grave falha no cumprimento das regulamentações que garantem a proteção das crianças.
A multa aplicada e as infrações registradas servem como um lembrete crítico para todos os prestadores de serviços de transporte escolar sobre a necessidade de manter altos padrões de higiene, segurança e legalidade. Esse incidente deve incentivar uma revisão e reforço das políticas de transporte escolar, garantindo que veículos inadequados sejam retirados de circulação e que os responsáveis sejam devidamente penalizados para prevenir futuras ocorrências similares.
Via Metrópoles
