Os Estados Unidos rejeitaram o pedido da China para participar das consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra tarifas impostas pelo governo norte-americano a produtos brasileiros. A decisão ocorre antes da primeira reunião entre representantes de Brasília e Washington, marcada para sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça. O Brasil acionou a organização em 27 de julho para questionar tarifas adicionais de 25% e 12,5% aplicadas pelos Estados Unidos a determinados produtos nacionais.
Washington rejeita argumento apresentado pela China
Após o Brasil iniciar o procedimento, a China solicitou participação nas consultas sob o argumento de que possui interesse comercial substancial na controvérsia. Washington, entretanto, rejeitou a justificativa apresentada por Pequim.
Segundo documento apresentado pelos Estados Unidos à OMC, o pedido brasileiro não questiona medidas, políticas ou práticas chinesas nem envolve tarifas aplicadas especificamente a produtos originários da China. Por esse motivo, o governo norte-americano afirmou não considerar fundamentada a alegação chinesa de interesse comercial substancial na consulta.
Pelas regras do mecanismo de solução de controvérsias da OMC, terceiros países podem solicitar participação na fase de consultas quando alegam possuir interesse comercial substancial. Entretanto, a participação nessa etapa depende da aceitação das partes diretamente envolvidas.
Brasil e EUA se encontram nesta sexta-feira
Brasil e Estados Unidos devem iniciar as consultas bilaterais na sexta-feira (25), em Genebra. A reunião representa uma etapa inicial do mecanismo de solução de controvérsias e busca abrir espaço para uma solução negociada antes do avanço para um contencioso formal.
O governo brasileiro contesta duas medidas comerciais norte-americanas. Uma delas estabelece tarifa adicional de 25% após investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). Outra medida acrescentou 12,5% a determinados produtos após investigação relacionada a trabalho forçado. Dependendo do produto atingido, as sobretaxas questionadas podem alcançar 37,5%.
China poderá tentar participar novamente
O veto norte-americano nesta etapa não necessariamente encerra a possibilidade de participação chinesa posteriormente. Caso Brasil e Estados Unidos não solucionem a controvérsia durante as consultas, Brasília poderá solicitar a instalação de um painel na OMC depois do período previsto pelo mecanismo da organização.
Nessa fase, outros membros da OMC podem solicitar participação como terceiros sem depender da mesma autorização exigida durante as consultas. Dessa forma, a China poderá manifestar novamente interesse em acompanhar formalmente a disputa caso o processo avance para um painel.
