A discussão sobre uma possível anistia para envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023 voltou ao centro do debate político. Projetos de lei em tramitação no Congresso propõem perdoar réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ideia encontra forte resistência dentro e fora do parlamento. Entre as vozes mais firmes contra a medida está a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“É o ápice da baixeza e do egoísmo”
Em publicação recente, Erika Hilton afirmou que o Brasil corre o risco de repetir erros históricos ao perdoar crimes contra a democracia. Para ela, a proposta de anistia representa uma afronta ao país.
“É o ápice da baixeza e do egoísmo: com medo de sofrerem as consequências de seus próprios atos, tentaram um golpe de Estado e, depois de falharem e estarem sendo finalmente julgados, tentam uma continuação do golpe”, declarou. A deputada reforçou que a anistia significaria normalizar a violência contra as instituições e abrir espaço para novas tentativas de ruptura democrática.
Projetos avançam no Congresso
Atualmente, pelo menos 20 projetos discutem o futuro dos envolvidos nos atos golpistas. Desses, nove preveem algum tipo de anistia. Deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro defendem a aprovação rápida das propostas, que poderiam beneficiar tanto manifestantes quanto autoridades acusadas de incentivar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
STF mantém posição firme
O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que não há espaço para anistia ou indulto em casos que envolvem crimes contra a democracia. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. Essa posição jurídica torna difícil qualquer tentativa do Congresso prosperar sem conflito direto com a Corte.
“O lugar de golpistas é na prisão”
Erika Hilton reforçou seu posicionamento ao afirmar que “o lugar de Bolsonaro e de seus aliados golpistas é na prisão, não na política”. Para a deputada, conceder perdão significaria trair os valores democráticos e deixar o Brasil vulnerável a novos ataques.
Perguntas e respostas
1. O que disse Erika Hilton sobre a anistia?
Ela afirmou que seria o “ápice da baixeza e do egoísmo” e que golpistas devem estar na prisão, não na política.
2. Quantos projetos sobre anistia estão em tramitação?
Cerca de 20 projetos tramitam na Câmara, dos quais nove preveem anistia.
3. Qual a posição do STF sobre o tema?
O Supremo já decidiu que crimes contra a democracia não podem ser perdoados com anistia ou indulto.
