Empresas de autoescolas de São Paulo realizaram um protesto na Ponte Estaiada, no Morumbi, em resposta à proposta do Ministério dos Transportes de eliminar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola durante o processo de habilitação de motoristas. O protesto, que começou por volta das 23h17, viu cerca de 200 veículos estacionados ao longo da ponte, ocupando toda a sua extensão. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) acompanhou a movimentação e, em seguida, os manifestantes planejaram seguir em carreata até a Assembleia Legislativa de São Paulo na manhã desta quinta-feira (23).
O impacto do bloqueio e a pressão contra a mudança
A manifestação, liderada pela Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), visa exercer pressão política contra a proposta do Ministério dos Transportes. A proposta, atualmente em consulta pública, sugere que os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam optar por cursos online ou instrutores credenciados, sem a necessidade de passar pelas autoescolas tradicionais. De acordo com a Feneauto, essa mudança coloca em risco a segurança dos motoristas e pode afetar negativamente o setor de formação de condutores, que já enfrenta dificuldades. Dessa forma, os manifestantes buscam interromper a consulta pública no Congresso, promovendo a coleta de assinaturas e pressionando os parlamentares estaduais para que aprovem leis que mantenham o modelo atual de formação.
A proposta do Ministério dos Transportes e suas consequências
A consulta pública, que se estende até 2 de novembro, propõe a retirada da carga horária mínima de aulas práticas e teóricas nas autoescolas, permitindo que os candidatos façam o processo de habilitação por outros meios, como cursos digitais. Para o governo federal, essa medida tem como objetivo tornar o processo mais acessível e moderno, beneficiando, principalmente, pessoas que têm dificuldades de acesso a autoescolas. No entanto, para a Feneauto e seus associados, a mudança representa um sério risco à formação adequada dos motoristas, o que pode levar a um aumento nos acidentes de trânsito e afetar a segurança nas vias. Além disso, a proposta pode resultar no fechamento de muitas autoescolas e na demissão de milhares de trabalhadores do setor, o que representa uma grande perda para a economia local.
Mobilização e resistência política
Por outro lado, os donos de autoescolas não se limitam a protestar nas ruas. A Feneauto também está buscando apoio político para reverter essa proposta, e o presidente da Federação, Ygor Valença, tem feito apelos nas redes sociais para que os donos de cursos de formação de condutores se unam à causa. Além disso, ele tem incentivado a coleta de assinaturas para apoiar um Projeto de Lei que possa impedir a aprovação da consulta pública. A proposta ainda está em fase de discussão, mas o setor já se prepara para novas mobilizações e até para a judicialização do caso, caso necessário.
O debate sobre a flexibilização do processo de habilitação
Enquanto o governo defende que a mudança vai democratizar o acesso à CNH, o setor de autoescolas argumenta que a medida pode enfraquecer a qualidade da formação, resultando em motoristas mal preparados. A batalha política promete ser longa, com os defensores do modelo atual lutando para preservar a segurança viária, enquanto os apoiadores da proposta buscam modernizar e tornar o processo de habilitação mais inclusivo. Assim, a questão não se limita apenas à formação de motoristas, mas também envolve discussões sobre a modernização dos serviços públicos e a segurança nas estradas.
Perguntas frequentes
A mudança pode resultar em motoristas mal preparados e aumentar o número de acidentes devido à falta de uma formação estruturada e obrigatória.
O setor terá que se adaptar, mas há o risco de um enfraquecimento na qualidade do ensino sem uma regulamentação rigorosa.
Os principais riscos incluem motoristas mal treinados, aumento da insegurança nas estradas e uma possível redução na eficácia das autoescolas tradicionais.
