Uma servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), mãe de um jovem com hidrocefalia e paralisia cerebral, teve a jornada de trabalho ampliada pelo Governo do DF após pedir redução do horário para cuidar do filho.
Cintia Leite de Siqueira Vieira, 42 anos, técnica em saúde bucal, pediu acesso à Lei Complementar nº 954, de 2019, que garante a diminuição de até 50% do expediente a pais de crianças especiais.
Uma junta médica, porém, aumentou o horário de trabalho da servidora de 75% para 95% da jornada. Ou seja, concedendo a ela apenas 5% da redução, em vez dos 25% ao qual ela sempre teve acesso.
Conforme laudo médico ao qual o Metrópoles teve acesso, Wirley de Siqueira Gadelha, 24, é “totalmente dependente em atividades diárias”, tais como “alimentação, locomoção, higiene e vestuário”, caracterizando a condição de pessoa com deficiência (PCD).
Ainda segundo o documento, o paciente deve fazer, de maneira continua, “tratamento fisioterápico, hidroterápico e fonoaudiólogo por tempo indeterminado”.
À reportagem a trabalhadora disse ser mãe solo. A única pessoa com quem ela podia contar era a mãe, que descobriu um mieloma múltiplo – um tipo de câncer que se desenvolve na medula; por isso, também depende de Cintia para sobreviver.
Esta decisão não apenas desconsidera as demandas contínuas de tratamento de Wirley, como também coloca em xeque o suporte a famílias que se encontram em situações vulneráveis. A condição de mãe solo de Cintia, somada à responsabilidade de cuidar de sua própria mãe com câncer, ressalta a urgência de políticas públicas mais sensíveis e adaptadas às complexidades das necessidades de cuidado familiar.
O caso evidencia a necessidade de revisão e aplicação mais efetiva das leis destinadas a amparar trabalhadores que são cuidadores, garantindo que possam conciliar suas responsabilidades profissionais com o bem-estar e a saúde de seus familiares dependentes. A situação de Cintia reforça o chamado por uma abordagem mais humanizada nas decisões administrativas, reconhecendo as realidades enfrentadas por famílias que cuidam de membros com deficiências significativas.
Via Metrópoles
