A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e solicitou o bloqueio imediato dos jogos online “Tigrinho” e “Coelhinho”, controlados pelas empresas PG Soft Games e Sribe LTDA. Ela afirma que essas plataformas cometem crimes contra a economia popular e, além disso, utilizam práticas de publicidade abusiva, muitas vezes direcionadas a crianças e adolescentes.
Publicidade abusiva e impacto nos jovens
Hilton destaca que a publicidade desses jogos utiliza influenciadores digitais, o que frequentemente direciona o conteúdo para adolescentes e crianças. Embora o jogo de azar seja permitido para adultos, a legislação brasileira proíbe publicidade voltada para menores de idade. Assim, a deputada argumenta que essa prática viola diretamente os direitos estabelecidos em lei.
Bloqueio temporário até regulamentação
A deputada solicita que o MPF bloqueie o acesso aos jogos até a conclusão da regulamentação das apostas no Brasil. Ela argumenta que as atividades dessas empresas ameaçam direitos fundamentais, justificando a urgência do bloqueio temporário. Hilton afirma que o bloqueio é necessário para prevenir mais danos à sociedade enquanto a regulamentação não se concretiza.
Impacto econômico e uso de benefícios sociais
Erika Hilton também alerta para o impacto econômico que esses jogos têm sobre a população mais vulnerável. Segundo dados do Banco Central, divulgados pelo portal Metrópoles, ao menos cinco milhões de beneficiários do programa Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas esportivas utilizando o Pix até agosto de 2024. Esses dados, segundo a deputada, demonstram a seriedade do problema e reforçam a necessidade de uma ação imediata para conter os danos econômicos às famílias brasileiras.
A necessidade urgente de regulamentação
Em suma, Erika Hilton busca proteger os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, das práticas predatórias das empresas de jogos de azar. Ela também destaca a necessidade de uma regulamentação clara, que considere os impactos econômicos e sociais das apostas online. Além disso, defende que o bloqueio temporário é crucial para assegurar os direitos dos cidadãos e reforçar o controle sobre o mercado de jogos no Brasil.
