A deputada federal Coronel Fernanda (PL) denunciou na última quinta-feira (1) a realização irregular do sorteio de lotes de terra pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em um assentamento no município de Itanhangá. Segundo a parlamentar, os responsáveis colocaram os nomes dos beneficiados em um pote de sorvete, o que teria favorecido uma pré-candidata do PT.
Sorteio polêmico dos lotes
Coronel Fernanda afirmou que o sorteio, realizado no assentamento Itanhangá, entre os municípios de Itanhangá e Tapurah, envolveu a redistribuição de lotes que o Incra considerava indevidamente ocupados. A deputada revelou que uma das beneficiadas é militante do PT e candidata a vice-prefeita de Itanhangá, causando indignação entre os assentados que vivem na área há mais de 20 anos.
Reação dos assentados e das autoridades
A Coronel defendeu vigorosamente os direitos de propriedade dos atuais ocupantes e, ao mesmo tempo, criticou duramente a forma como o Incra conduziu o sorteio. Ela destacou que muitas das pessoas afetadas são mulheres e idosas que cultivam a terra há décadas. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a deputada se dirigiu ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para expressar seu descontentamento e relatar o desespero das famílias que serão desalojadas
Conflito no assentamento
O assentamento Itanhangá, um dos maiores do Brasil, abriga 1.149 famílias em uma área de 115 mil hectares desde 1996. A região é conhecida por sua alta produtividade agrícola, especialmente na produção de soja, milho e leite. No entanto, a área tem sido alvo de conflitos envolvendo acampados, grileiros, garimpeiros e grandes produtores rurais. Em 2014, a Operação Terra Prometida da Polícia Federal revelou um esquema de ocupação e venda ilegal de lotes, resultando na prisão de diversos envolvidos.
Decisão judicial e consequências
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a reintegração de posse no assentamento, atendendo a uma liminar. Enquanto isso, o Incra argumenta que a retomada dos lotes visa pacificar um antigo conflito e reassentar famílias vulneráveis previamente selecionadas. Entretanto, a situação em Itanhangá permanece tensa, com protestos locais e críticas à atuação do Incra, acusado de não seguir os procedimentos legais adequados.
Em conclusão, essa situação claramente ilustra a complexidade dos conflitos fundiários no Brasil. Além disso, evidencia como interesses políticos e sociais frequentemente se entrelaçam com as disputas por terras produtivas. Portanto, as dificuldades de resolver tais conflitos são agravadas por essas interações, demonstrando a necessidade de abordagens mais integradas e justas para a resolução dessas questões.
