Delegado Frederico Murta defende rigor de terrorismo contra criminosos que aterrorizam comunidades; veja vídeo

O delegado Frederico Murta defendeu o endurecimento da legislação contra integrantes do crime organizado que utilizam violência, intimidação e domínio territorial para controlar comunidades e enfrentar o poder público. Em publicação nas redes sociais, Murta afirmou que criminosos que adotam esse tipo de atuação deveriam receber tratamento legal com rigor semelhante ao aplicado ao terrorismo. A manifestação ocorre em meio a discussões no Congresso sobre mudanças na legislação relacionada às organizações criminosas e ao terrorismo.

Murta defende tratamento mais rigoroso

Na publicação, Frederico Murta argumentou que o avanço das organizações criminosas está relacionado, em sua avaliação, à capacidade de grupos armados de intimidar moradores e desafiar as instituições.

“O crime organizado cresce quando encontra um Estado que recua”, afirmou.

Em seguida, Murta defendeu uma diferenciação no tratamento dado aos integrantes de organizações que utilizam métodos violentos para exercer controle sobre determinadas áreas.

“Não podemos continuar tratando como criminoso comum quem aterroriza comunidades, desafia o poder público e usa o medo para impor seu domínio.”

A declaração apresenta a posição política de Murta sobre o enfrentamento ao crime organizado e não significa que toda organização criminosa seja atualmente classificada juridicamente como terrorista no Brasil.

Congresso discute mudanças na legislação

O debate citado por Murta encontra paralelo em propostas que tramitam no Congresso. Um dos projetos em análise na Câmara pretende incluir na Lei Antiterrorismo ações de organizações criminosas armadas que, por meio de violência ou grave ameaça, pratiquem domínio territorial, intimidem a população ou busquem desestabilizar a ordem pública.

Além disso, desde março de 2026, o Brasil possui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A legislação criou o crime de domínio social estruturado e estabeleceu punições específicas para determinadas condutas de organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares e milícias privadas. Entre as situações previstas estão o uso de violência ou grave ameaça para controlar territórios e intimidar moradores ou agentes públicos.

Delegado cobra leis mais duras contra facções

Murta afirmou que considera necessário combinar inteligência, atuação estatal e legislação mais rigorosa para enfrentar essas organizações.

“O Brasil é muito maior do que o crime organizado. O que falta é coragem, inteligência e leis à altura desse enfrentamento.”

Na sequência, reforçou sua posição sobre a aplicação de regras mais severas.

“Na minha visão, quem age dessa forma precisa ser tratado pela lei com o rigor aplicado ao terrorismo.”

A eventual equiparação ou inclusão de determinadas condutas do crime organizado na legislação antiterrorismo depende das regras aprovadas pelo Congresso e do enquadramento jurídico de cada caso. Atualmente, propostas que buscam alterar a Lei Antiterrorismo continuam em tramitação na Câmara.