A prefeita Flávia Moretti denunciou à um remanejamento de R$ 215 mil realizado no orçamento da sem autorização oficial, segundo declaração da gestora.
Durante a fala, foi afirmado que nenhum decreto teria sido assinado ou autorizado pela prefeita para a movimentação financeira. Segundo Flávia Moretti, o documento teria sido inserido no sistema Siafic-MT sem autorização da administração municipal.
As palavras “remanejamento”, “autorização” e “denúncia” foram destacadas ao longo da declaração.
Sistema não apontou responsável pela inserção
Segundo a prefeita, não foi possível identificar quem realizou a inserção do documento dentro do sistema utilizado pela Prefeitura de Várzea Grande.
A limitação de acesso ao login do sistema foi mencionada durante a entrevista. De acordo com Flávia Moretti, apenas a visualização das movimentações seria permitida à gestão municipal, sem acesso às informações de autoria da inserção.
A denúncia foi formalizada justamente pela impossibilidade de identificação do responsável.
Valores já estariam empenhados
Durante a declaração, também foi informado que os valores relacionados ao remanejamento já estariam empenhados dentro do sistema.
Segundo a prefeita, o procedimento utilizaria parte do limite de 5% para remanejamento orçamentário aprovado pela Câmara Municipal.
Ainda de acordo com a fala, outros pedidos de suplementação de crédito vêm sendo encaminhados oficialmente ao Legislativo por meio de projetos de lei, justamente para evitar utilização excessiva desse percentual.
Pedido da Câmara foi citado pela prefeita
A presidente do Executivo municipal também declarou que o presidente da Câmara, , teria solicitado dias antes um remanejamento por escrito.
Segundo Flávia Moretti, um processo envolvendo R$ 285 mil teria sido apresentado com dotações orçamentárias semelhantes às utilizadas no decreto apontado como irregular.
Perguntas e respostas
O que é remanejamento orçamentário?
É a transferência de recursos de uma área para outra dentro do orçamento público.
Um decreto pode ser feito sem assinatura da prefeita?
Segundo as regras administrativas, decretos oficiais precisam de autorização da autoridade competente.
O que é a DECCOR?
É a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, responsável por investigar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos.
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