Na última semana, artistas do mundo sertanejo se tornaram alvo de críticas por receberem cachês pagos por prefeituras do interior do país.
A polêmica começou depois que o cantor Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, deu uma declaração durante um show que foi vista como uma crítica velada à cantora Anitta e à lei federal de incentivo à cultura.
Popularmente conhecida como Lei Rouanet, o dispositivo é constantemente atacado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Não somos artistas que dependemos da Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no toba para mostrar se a gente está bem ou mal“, disse Zé Neto.
A menção à tatuagem foi interpretada como uma indireta à cantora Anitta, conhecida por ser crítica a Bolsonaro.
A declaração gerou polêmica nas redes sociais e Zé Neto chegou a se desculpar pela fala. Logo após afirmação de Zé Neto no show, porém, veio à tona a informação de que a apresentação da dupla na cidade mato-grossense custou R$ 400 mil e foi paga pela prefeitura da cidade.
Nos últimos dias, foram os shows de Gusttavo Lima que ficaram sob escrutínio. Diversos veículos de imprensa noticiaram que o cantor, que já se manifestou a favor de Bolsonaro, foi contratado pela Prefeitura de São Luiz, no interior de Roraima, por R$ 800 mil.
A cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. Na semana passada, a prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, cancelou o show que o cantor faria na cidade e que foi contratado por R$ 1,2 milhão.
Em vídeo, o prefeito da cidade, José Fernando Aparecido (MDB), diz ter cancelado o show após se ver envolvido no que chamou de “guerra política“.
Os ministérios públicos de Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro abriram investigações preliminares para apurar se houve algo ilegal na contratação dos shows. Ontem, em uma transmissão em suas redes sociais, o cantor negou envolvimento em irregularidades.
Nunca me beneficiei sobre dinheiro público, empréstimo, ou algo do tipo. Minha vida foi sempre trabalhar”, disse o cantor.
O fato é que não são apenas artistas do sertanejo que já receberam por shows pagos por prefeituras.
No meio artístico, é considerado relativamente comum que cantores se apresentem em eventos financiados por prefeituras ou governos estaduais. Anitta, por exemplo, foi contratada por R$ 500 mil pela Prefeitura de Parintins, no Amazonas, em 2019.
Mas o que as contratações desses artistas famosos têm em comum? A resposta é: todas foram feitas aproveitando uma brecha na legislação: a inexigibilidade de licitação.
A BBC News Brasil conversou com especialistas em Direito Administrativo que explicaram como esse mecanismo funciona e por que ele permite que prefeituras possam gastar dinheiro público sem licitação para contratar artistas, alguns com cachês milionários.
Eles afirmam também que, ao contrário do que alguns críticos afirmam, a Lei Rouanet é muito mais eficiente e transparente para promover a cultura do que as contratações diretas feitas pelas prefeituras.
Via BBC Brasil
