Ministro da Fazenda afirma que mudanças no texto podem atrasar a aprovação da proposta em discussão no Senado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a aprovação célere da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e afirmou que a inclusão de novos temas no texto pode comprometer o andamento da matéria no Congresso Nacional.
Em entrevista concedida nesta quinta-feira, o ministro avaliou que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados já reúne condições para avançar no Senado e alertou para o risco de atrasos caso sejam incorporadas mudanças relacionadas à chamada PEC do Trabalho Flexível.
Segundo Durigan, a discussão sobre novas modalidades de contratação e remuneração por hora trabalhada pode ocorrer em outro momento, sem interferir na tramitação da proposta principal.
Governo quer evitar atrasos
O ministro argumentou que a inclusão de temas adicionais poderia ampliar o debate e dificultar a construção de consenso político em torno da matéria.
Para ele, o texto aprovado pelos deputados representa uma base adequada para análise dos senadores e deve ser apreciado sem alterações que possam prolongar as negociações.
Durigan destacou que o tema da jornada de trabalho possui impacto direto na vida dos trabalhadores e exige uma definição rápida por parte do Legislativo.
Trabalho flexível gera debate
Nos bastidores do Congresso, parlamentares discutem a possibilidade de incorporar ao texto elementos da chamada PEC do Trabalho Flexível, defendida por setores da oposição.
A proposta prevê a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que a remuneração seja calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.
O modelo é semelhante ao adotado em alguns países e tem sido apresentado como uma alternativa para ampliar a flexibilidade das relações trabalhistas.
Negociação coletiva é defendida
Apesar de defender a votação da PEC sem novas alterações, Durigan afirmou que vê espaço para debates sobre mecanismos de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
Segundo ele, acordos negociados diretamente entre as partes podem contribuir para a construção de soluções equilibradas em determinadas situações do mercado de trabalho.
O ministro ressaltou que o diálogo entre sindicatos e empregadores continua sendo uma ferramenta importante para adaptar regras às diferentes realidades econômicas e profissionais.
Discussão segue no Senado
A proposta que trata do fim da escala 6×1 deverá continuar sendo debatida pelos senadores nas próximas semanas. A expectativa é que o tema siga mobilizando governo, oposição, centrais sindicais e representantes do setor produtivo, diante dos impactos que eventuais mudanças poderão trazer para trabalhadores e empresas.
