Coronel Assis recorre contra ordem para repintar comitê e diz que levará caso até última instância; veja vídeo

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O deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis (PL) afirmou que recorrerá até a última instância contra a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cobertura ou repintura da fachada de seu comitê de campanha, localizado na Avenida Mato Grosso, em Cuiabá. A liminar estabeleceu prazo de 24 horas para a adequação e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Segundo a decisão, a pintura nas cores verde, amarelo, azul e branco, combinada com a identificação eleitoral existente no imóvel, criou uma composição visual de grandes dimensões, equivalente ao impacto de um outdoor. O juiz auxiliar da propaganda Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado considerou a integração entre a parede pintada e a placa eleitoral para determinar a adequação.

Assis diz que recurso seguirá para Brasília

Durante entrevista nesta sexta-feira (2), Coronel Assis confirmou que recebeu a notificação e afirmou que sua assessoria jurídica já apresentou recurso contra a determinação. Segundo o parlamentar, a equipe pretende levar a discussão às instâncias superiores.

“Nós fizemos um recurso, esse recurso vai agora à Brasília”, declarou. Em seguida, Assis afirmou que pretende recorrer “até a última instância” para continuar utilizando os elementos que associa à bandeira nacional.

A decisão judicial, entretanto, não proibiu de forma geral o uso da bandeira brasileira ou de suas cores. O magistrado fundamentou a liminar na forma como a pintura da fachada se integra à identificação eleitoral do candidato, ampliando, segundo o entendimento judicial, a propaganda para além dos limites permitidos pela legislação.

Deputado atribui ação à esquerda

Durante a entrevista, Assis atribuiu a iniciativa contra a fachada a adversários políticos e apresentou sua interpretação de que existe uma tentativa da esquerda de enfraquecer símbolos nacionais. A ação que resultou na liminar foi apresentada pelo PCdoB.

“Eu acho que o brasileiro não pode ter vergonha da sua bandeira. Ele não pode ter vergonha do que significa esse que é um dos maiores símbolos nacionais que nós temos”, afirmou.

O parlamentar também relacionou o episódio à polarização política em torno das cores verde e amarela e mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao defender o uso dos símbolos nacionais em manifestações.

Fachada virou alvo de disputa judicial

Conforme a decisão divulgada nesta semana, o imóvel recebeu pintura em verde, amarelo, azul e branco durante o período eleitoral. Além das cores, a fachada possui elementos de identificação da campanha. Para a Justiça Eleitoral, foi justamente a combinação desses componentes que provocou impacto visual superior ao permitido para a identificação de um comitê.

Assis, por outro lado, sustenta que continuará contestando judicialmente a determinação. “Vamos até as últimas consequências, dentro da nossa assessoria jurídica, fazendo os recursos para poder continuar usando esse que é um dos maiores símbolos, se não o maior símbolo da nossa nação brasileira”, declarou.

Até a declaração do candidato, não havia informação de uma nova decisão judicial suspendendo a determinação de adequação da fachada.