Uma mudança radical no processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, publicada na segunda-feira (1º), elimina a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas. Agora, candidatos às categorias A e B poderão se preparar para os exames por outros métodos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu a decisão. Ele afirmou que a flexibilização trará maior segurança para o trânsito brasileiro. O argumento é que o foco passará a ser a proficiência nos exames finais, e não apenas o cumprimento de horas/aula. A medida deve ser regulamentada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) nos próximos meses.
Como funcionará o aprendizado sem autoescola?
A nova regra não significa que o aprendizado será abandonado. Ela permite que o candidato busque instrução com um instrutor independente credenciado. Esse profissional precisará atender a requisitos específicos, como possuir formação pedagógica e veículo com duplo comando. A ideia é criar uma modalidade de ensino particular, similar a modelos adotados em países como os Estados Unidos.
Os exames ficarão mais difíceis?
Não. A mudança está no processo de preparação, e não na avaliação final. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios e mantêm os mesmos critérios de aprovação. O candidato que optar pela via independente ainda precisará passar pela avaliação em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para a prova teórica. O teste de rua (prático) será aplicado por um agente do Detran, como já ocorre hoje.
Esta mudança vai baratear o custo da CNH?
A expectativa é que sim, mas não há uma tabela fixa. O custo total hoje, com autoescola, pode variar de R$ 2.500 a R$ 4.000. Sem a obrigatoriedade das aulas em autoescola, o candidato terá que arcar principalmente com as taxas do Detran, custos do instrutor independente (se contratado) e aluguel do carro para o exame. Especialistas acreditam que a concorrência pode reduzir os preços, mas o valor final dependerá das escolhas e da região de cada um.
A medida divide opiniões. Defensores veem mais liberdade de escolha e redução de custos. Críticos temem a perda da padronização do ensino e o risco de formação deficitária. O impacto real na segurança no trânsito só poderá ser medido nos próximos anos.
Perguntas e Respostas
1. Posso agora aprender a dirigir sozinho em qualquer lugar?
Não. O aprendizado em vias públicas ainda precisa ser feito com um instrutor credenciado ao seu lado. Aprender sozinho, sem a devida supervisão, continua sendo infração gravíssima.
2. A autoescola vai acabar?
Não. As autoescolas continuarão existindo e operando para candidatos que preferirem o método tradicional de ensino. Elas se tornarão uma opção, e não mais uma obrigação.
3. Quando essa nova regra começa a valer?
A resolução já está aprovada, mas sua implementação depende de cada Detran estadual. Eles têm um prazo para se adaptar e definir os critérios para credenciar instrutores independentes. Consulte o site do Detran do seu estado para saber prazos locais.
