O tráfego de veículos de carga, Combinações de Veículos de Carga – CVC, Combinações de Transportes de Veículos – CTV e de cargas indivisíveis, ônibus rodoviário convencional e ônibus rodoviário com reboque, com quaisquer dimensões, está proibido na rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, que liga Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães.
A medida consta em uma portaria publicada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e é um reflexo dos deslizamentos de terras recentes ocorridos na região conhecida como “Portão do Inferno”.
A Sinfra argumenta que o aumento significativo do fluxo de veículos de carga está gerando uma degradação precoce do pavimento e a diminuição da sua vida útil, gerando aumento de despesas relacionadas a manutenção e conservação de rodovias e aumento do risco de sinistros de trânsito, com consequências imprevisíveis.
“Especificamente a situação da Rodovia Estadual MT-251 no trecho denominado Estrada-Parque, quanto a falta de acostamento e existência de poucos locais onde é possível a manobra de ultrapassagem, gerando situações de congestionamento e ocorrência de sinistros de trânsito envolvendo veículos de carga, com danos ao patrimônio público e a terceiros”, diz trecho da PORTARIA Nº 099/2023/GS/SINFRA-MT.
A Sinfra também destaca que no ponto turístico denominado “Portão do Inferno”, o trânsito de veículos de carga e consequente trepidação do pavimento e da Obra de Arte Especial (estrutura ancorada) vêm afetando a elevação existente no local, gerando constantes deslizamentos de rochas no leito da rodovia, colocando em risco os usuários da via, podendo causar sinistros de trânsito e bloqueio parcial ou total da via com consequências imprevisíveis.
Conforme a portaria, os ônibus convencionais que executam o transporte intermunicipal de passageiros das linhas integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso – STCRIP/MT cujas linhas têm a rodovia MT-251 como trajeto continuam permitidos.
Desvios
Os veículos de carga pesada e os ônibus interestaduais que precisam ir até Chapada dos Guimarães devem fazer o desvio passando pela estrada do Manso, entrando em estrada vicinal e acessar via o Distrito de Água Fria. Outra possibilidade é fazer o desvio pela rodovia MT-140, passando pelo município de Campo Verde.
“A não observância dos preceitos desta Portaria sujeita o infrator à autuação por infração de trânsito prevista no artigo 187, inciso I, da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), bem como às medidas administrativas previstas, sem prejuízo de outras infrações de trânsito constatadas e das sanções previstas em Lei e demais normas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA”, diz a portaria.
A medida também cancela todas as Autorizações Especiais de Trânsito – AET concedidas para trânsito na rodovia MT-251.
Via Olhar MT
