Câmara de Cuiabá não exige antecedentes criminais em Moções de Aplauso, afirma Demilson Nogueira

O vereador Demilson Nogueira (PP) explicou nesta quinta-feira (7) que a Câmara Municipal de Cuiabá não solicita certidões criminais de pessoas que recebem moções de aplauso. Ele detalhou que, enquanto o título de cidadão cuiabano requer uma série de documentos, incluindo antecedentes criminais, as moções de aplauso não possuem essa exigência. A declaração foi feita após a repercussão sobre a homenagem concedida a Gilmar Machado da Costa, supostamente ligado à facção Comando Vermelho.

Câmara requer documentação apenas para títulos de cidadania

Demilson esclareceu que a Câmara exige uma documentação rigorosa, incluindo certidões criminais, exclusivamente para conceder títulos de cidadão cuiabano. Essa medida, segundo ele, assegura maior segurança ao processo de homenagens. No entanto, para moções de aplauso, os vereadores ficam isentos de solicitar qualquer documento. “Confio que o vereador conheça bem quem está homenageando”, enfatizou Nogueira, destacando a importância do discernimento dos parlamentares nessas escolhas.

Polêmica envolve homenagem a membro do CV

O vereador Jeferson Siqueira (PSD) homenageou, em fevereiro deste ano, Gilmar Machado da Costa, supostamente integrante do Comando Vermelho. O jornal revelou que uma decisão judicial descreve Gilmar como o “dono” do bairro Nova Conquista, onde, segundo a Inteligência da polícia, ele controla a distribuição de drogas. O relatório policial aponta que ele abastece pontos de venda na região e mantém um monopólio sobre o tráfico local. As investigações também indicam que Gilmar possui um histórico de prisões por tráfico de drogas.

No entanto, a ausência de exigência documental para as moções de aplauso, neste caso, levanta dúvidas sobre a responsabilidade dos vereadores ao escolherem seus homenageados. Demilson Nogueira defendeu que, mesmo que a Câmara não exija certidões para esse tipo de homenagem, os parlamentares deveriam verificar o histórico de quem pretendem honrar. Segundo ele, essa prática contribuiria para evitar constrangimentos e, além disso, ajudaria a preservar a credibilidade da Câmara.

Discussões no Legislativo

A situação reacende o debate sobre a necessidade de normas mais rigorosas para as homenagens públicas em Cuiabá. Com a ampla repercussão, a expectativa é que a Câmara Municipal reavalie seus critérios para as moções de aplauso, buscando impedir que pessoas com histórico criminal, especialmente ligadas ao crime organizado, sejam reconhecidas oficialmente pela Casa.

Via: estadãomatogrosso

Fabio Olavarria

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