A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (17) ao aprovar o texto-base de um projeto central do pacote de contenção de gastos do governo Lula. A medida ocorre em um cenário de forte tensão no mercado financeiro, pressionado pelas incertezas sobre as contas públicas. Apesar disso, o texto representa um marco no avanço do ajuste fiscal no Congresso.
Embora o projeto não contemple itens polêmicos como o limite ao ganho real do salário mínimo ou mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), traz dispositivos relevantes. Entre eles, destaca-se a possibilidade de desbloquear até 15% das emendas parlamentares para cumprir os limites do arcabouço fiscal.
A Câmara aprovou o texto-base com 318 votos sinceros e 149 contrários, demonstrando apoio político à pauta econômica do governo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que o resultado evidencia a unidade dos parlamentares. “Essa manifestação de unidade aqui no plenário é muito importante para sinalizarmos ao país que, finalmente, o ajuste fiscal começou a ser votado”, afirmou.
Próximos passos e articulações estratégicas
Os deputados analisaram e rejeitaram três destaques que poderiam alterar o texto, e votarão outros três nestes. Após essa etapa, o Senado Federal analisará a proposta.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, saiu da votação após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro fora da agenda oficial, ambos traçaram estratégias para avançar no avanço do projeto no Congresso.
Ele permite bloquear até 15% das emendas parlamentares para respeitar os limites do arcabouço fiscal.
O texto-base precisa passar por novas análises na Câmara, após a votação de destaques, e, em seguida, pelo Senado Federal.
Apesar da tensão inicial, a aprovação foi vista como um sinal positivo de compromisso com o ajuste fiscal.
