Um novo cálculo foi divulgado pela Fazenda.
Nove propostas em análise entraram na conta.
Um impacto bilionário passou a ser estimado.
Uma revisão nos cálculos do Ministério da Fazenda colocou novamente em evidência as chamadas pautas-bomba que tramitam no Congresso Nacional. Conforme a nova estimativa, um impacto fiscal de R$ 111 bilhões por ano poderá ser causado por nove projetos que estão sendo analisados pelos parlamentares.
Pelos números divulgados, um efeito acumulado próximo de R$ 1 trilhão em dez anos passou a ser projetado. A previsão anterior apontava para um impacto superior a R$ 2 trilhões no mesmo período. Apesar da redução da estimativa, uma preocupação continua sendo demonstrada pela equipe econômica devido ao peso das medidas sobre as contas públicas.
Projetos bilionários são colocados na mira
Entre as propostas consideradas nos cálculos, a renegociação de dívidas rurais foi incluída. Também foi considerada a ampliação da imunidade tributária destinada a templos religiosos.
Segundo a avaliação da Fazenda, uma redução significativa na arrecadação ou a criação de novas despesas poderá ser provocada pelas medidas. Por isso, um monitoramento constante vem sendo realizado sobre a tramitação dos projetos.
O que são as chamadas pautas-bomba
No Congresso Nacional, o termo pauta-bomba costuma ser aplicado a projetos de lei ou propostas capazes de gerar grandes impactos financeiros para o poder público.
Nesses casos, despesas bilionárias podem ser criadas ou receitas importantes podem deixar de ser arrecadadas. Como consequência, dificuldades adicionais podem ser impostas ao equilíbrio das contas governamentais.
Comparação com reforma histórica chama atenção
A dimensão dos números foi destacada por meio de uma comparação feita pelo próprio governo federal. Um impacto maior do que a economia projetada com a reforma da Previdência Social poderá ser provocado caso as propostas avancem.
Pela estimativa apresentada em 2019, uma economia de R$ 855 bilhões em dez anos seria gerada pela reforma previdenciária. Agora, pelas novas projeções da Fazenda, um efeito próximo de R$ 1 trilhão poderá ser produzido pelas nove pautas em discussão. Dessa forma, um dos maiores debates fiscais dos últimos anos continua sendo alimentado dentro do Congresso Nacional, onde os projetos seguem em tramitação.
