Um vídeo de audiência judicial colocou um magistrado do Distrito Federal sob investigação da Corregedoria Nacional de Justiça. As imagens mostram o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio discutindo com uma vítima de tentativa de feminicídio durante uma sessão realizada em dezembro de 2023.
O material, que veio a público nesta semana, passou a integrar um procedimento que apura a conduta do magistrado. O caso deverá ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sessão tratava de tentativa de feminicídio
A audiência estava relacionada a um processo envolvendo uma tentativa de feminicídio qualificado registrada em setembro de 2023.
Segundo informações do caso, a vítima sofreu agressões em via pública e só conseguiu escapar após a intervenção de populares e policiais militares.
O depoimento ocorreu em ambiente virtual e foi gravado integralmente, conforme as normas do Judiciário.
Magistrado elevou o tom durante depoimento
As imagens mostram momentos de tensão entre o juiz e a vítima.
Durante a sessão, a mulher demonstrou incômodo ao responder questionamentos repetidos apresentados pela defesa do acusado.
Em determinado momento, o magistrado elevou o tom de voz, afirmou que poderia encerrar o depoimento e também classificou a postura da vítima como “arrogante”.
Conduta será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça
A gravação passou a ser analisada dentro de um procedimento disciplinar conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O objetivo é verificar se a atuação do magistrado durante a audiência observou os protocolos e garantias previstos para o tratamento de vítimas em processos judiciais.
Até o momento, não houve divulgação de uma decisão sobre o caso.
A repercussão do episódio ocorre em meio a discussões sobre a forma como vítimas de violência são tratadas durante audiências e investigações. O vídeo reacendeu o debate sobre possíveis situações de constrangimento enfrentadas por vítimas ao longo de processos judiciais e sobre a necessidade de garantir um ambiente adequado para a prestação de depoimentos. O CNJ deverá analisar as imagens, os registros da audiência e os demais elementos reunidos antes de decidir sobre o procedimento envolvendo o magistrado.
