Na manhã deste domingo (6), apoiadores de candidatos foram flagrados jogando santinhos nas ruas próximas ao viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Em primeiro lugar, é importante destacar que essa prática, conhecida como “derrame de santinhos”, é ilegal no dia das eleições. Além disso, ao espalhar esse material, os envolvidos não apenas infringem a lei, mas também sujam a cidade. Geralmente, o objetivo dessa prática é influenciar eleitores indecisos, principalmente nas áreas próximas às zonas eleitorais.
Penalidades previstas pela legislação eleitoral
É fundamental compreender as penalidades aplicáveis. A legislação eleitoral no Brasil classifica o derrame de santinhos como crime, prevendo punições rigorosas. Os infratores podem ser condenados à detenção, com penas que variam de seis meses a um ano, além de multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Mesmo sendo uma prática aparentemente comum, a propaganda eleitoral no dia da votação, como a “boca de urna”, é totalmente proibida. Portanto, quem se envolve nesses atos está sujeito a consequências graves.
Candidatos podem ser punidos
Ademais, é crucial mencionar que a Justiça Eleitoral responsabiliza os candidatos pelo controle de seus materiais de campanha. Dessa forma, mesmo que o candidato não tenha participado diretamente do ato, ele pode ser penalizado se for comprovada sua conivência ou negligência. A lei determina que eles devem cuidar da distribuição e descarte de santinhos e outros materiais de forma adequada. Além disso, o Ministério Público Eleitoral permite que denúncias de propaganda irregular sejam feitas até 48 horas após o término das eleições.
Por último, não podemos deixar de falar das consequências ambientais e urbanísticas dessa prática. O derrame de santinhos contribui significativamente para a poluição das ruas e prejudica o trânsito dos eleitores. O acúmulo de papéis nas calçadas e vias não só atrapalha a mobilidade, mas também gera danos ambientais, uma vez que o material é descartado de maneira inadequada. Para evitar esses problemas, a Justiça Eleitoral promete intensificar a fiscalização, a fim de combater essas infrações e garantir a lisura do processo eleitoral.
