O ator Stênio Garcia, de 94 anos, voltou a falar publicamente sobre a disputa judicial que enfrenta com as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a mãe delas, Clarice Piovesan, envolvendo o usufruto de imóveis. Em um desabafo nas redes sociais, o artista afirmou que tenta recuperar na Justiça o direito de receber rendimentos relacionados ao patrimônio que construiu durante a carreira. Segundo ele, o conflito começou em 2018 e a batalha judicial se prolonga há mais de um ano.
Ator afirma que disputa começou em 2018
Durante o relato, Stênio explicou que a divergência envolve imóveis que teriam sido transferidos para o nome das filhas, mas sobre os quais ele afirma ter mantido o direito de usufruto. Esse instrumento jurídico permite que uma pessoa utilize um bem ou receba os rendimentos gerados por ele, mesmo quando a propriedade pertence a outra pessoa.
O ator demonstrou indignação ao falar sobre a situação e afirmou que procura uma solução judicial para garantir o que considera ser um direito seu. A manifestação também trouxe críticas à forma como o patrimônio familiar estaria sendo administrado.
As declarações representam a versão apresentada pelo artista. Para esclarecer a situação jurídica, é necessário considerar os documentos do processo e os argumentos das demais partes envolvidas.
Stênio relembra patrimônio e lojas dadas às filhas
No desabafo, o veterano também relembrou os bens que afirma ter conquistado com o próprio trabalho ao longo de décadas. Ele contou que presenteou as filhas com três lojas de confecção, equipadas para funcionar no setor, mas declarou que os estabelecimentos encerraram as atividades depois de dez anos.
O ator mencionou o investimento como parte de seu esforço para ajudar a família e demonstrou frustração com o rumo da disputa. O relato ganhou repercussão nas redes sociais por envolver um conflito familiar relacionado a patrimônio e direitos sobre imóveis.
Stênio também afirmou estar preocupado com as próprias despesas. Durante a manifestação, mencionou o custo do plano de saúde e disse que precisa ter acesso aos recursos que considera seus por direito.
Entenda o que significa o direito de usufruto
O usufruto é um direito previsto na legislação brasileira que permite a alguém utilizar determinado bem ou receber seus frutos e rendimentos, conforme as condições estabelecidas. Em casos envolvendo imóveis, isso pode significar o direito de morar no local ou receber valores de aluguel, mesmo que outra pessoa seja a proprietária.
A existência e a extensão desse direito dependem dos documentos que formalizaram a transferência do patrimônio e das circunstâncias de cada caso. Quando há divergências entre os envolvidos, a Justiça pode ser acionada para analisar as obrigações e determinar as medidas cabíveis.
Até o momento, as declarações públicas de Stênio não esclarecem todos os detalhes do processo nem permitem concluir que houve irregularidade por parte das familiares. As alegações do ator precisam ser diferenciadas de fatos reconhecidos judicialmente, e eventuais manifestações das outras partes devem ser consideradas para compreender os dois lados da disputa.
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