O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, afirmou que a mesa técnica criada para discutir a situação dos precatórios de Várzea Grande não tem como objetivo avaliar ou julgar a gestão da prefeita Flávia Moretti. Segundo ele, o foco do grupo é encontrar alternativas para enfrentar um problema que se arrasta há anos e afeta diversos municípios mato-grossenses.
De acordo com o conselheiro, a iniciativa reúne representantes de diferentes instituições para construir soluções técnicas e juridicamente viáveis, permitindo que as administrações municipais consigam lidar com as dívidas decorrentes de precatórios sem comprometer a prestação dos serviços públicos.
Discussão será exclusivamente técnica
Antônio Joaquim destacou que os trabalhos da mesa técnica não têm caráter político nem buscam analisar a atuação da atual administração de Várzea Grande.
Segundo ele, o objetivo é compreender a situação financeira relacionada aos precatórios e elaborar propostas que possam auxiliar o município a enfrentar um passivo acumulado ao longo dos anos.
Problema atinge diversos municípios
O conselheiro ressaltou que a questão dos precatórios não é exclusiva de Várzea Grande. Na avaliação dele, diversos municípios de Mato Grosso enfrentam dificuldades semelhantes para cumprir as obrigações judiciais, o que exige a construção de soluções conjuntas.
Além disso, Antônio Joaquim afirmou que o debate poderá contribuir para aperfeiçoar os mecanismos de gestão financeira das prefeituras e reduzir os impactos dessas dívidas sobre os orçamentos municipais.
Objetivo é construir alternativas
Segundo Antônio Joaquim, a expectativa é que a mesa técnica apresente propostas capazes de oferecer maior segurança jurídica e equilíbrio financeiro às administrações municipais.
Para o conselheiro, a construção de soluções técnicas permitirá que os municípios enfrentem um problema histórico sem comprometer investimentos e serviços essenciais à população, reforçando que o trabalho desenvolvido não se destina a analisar a gestão da prefeita Flávia Moretti, mas sim a buscar alternativas para uma situação que se acumulou ao longo de vários anos.
