O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a Valdir Francisco de Souza, um mato-grossense envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Valdir, que usava tornozeleira eletrônica, teve o dispositivo desativado desde 7 de outubro de 2023. No entanto, a defesa provou que ele cumpria as outras medidas cautelares. Portanto, a defesa argumentou que a desativação ocorreu devido a uma falha na tornozeleira e que Valdir vinha cumprindo todas as condições impostas pelo tribunal.
Prisão preventiva de Calone Natalia Guimarães Malinski
Ao mesmo tempo, o ministro Moraes decretou a prisão preventiva de Calone Natalia Guimarães Malinski. A Sesp-MT informou que a tornozeleira de Calone estava desativada desde 30 de maio de 2023. Diante disso, Moraes considerou que ela desrespeitou repetidamente as ordens judiciais. Além disso, além da prisão preventiva, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias e dos bens móveis e imóveis de Calone para assegurar a eficácia da persecução penal.
Monitoramento e decisões do STF
Além disso, Moraes oficiou as Centrais de Monitoramento Eletrônico para que informassem a situação de todos os monitorados. A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) relatou a desativação das tornozeleiras de Valdir e Calone. Apesar de Valdir ter reativado o dispositivo para tratamento médico e cumprir as outras medidas cautelares, Calone demonstrou completo desprezo pelas ordens judiciais.
O STF demonstrou uma postura firme em relação ao cumprimento das medidas cautelares impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Por um lado, Valdir Francisco de Souza conseguiu provar seu cumprimento das condições e obteve liberdade. Por outro lado, Calone Natalia Guimarães Malinski enfrentará prisão preventiva devido ao descumprimento das ordens judiciais. Portanto, acompanhe as atualizações no Diário do Supremo Tribunal Federal para mais detalhes.
